11/09/2013 – Suspensos os repasses à entidade investigada

Correio Braziliense

Um dia depois da deflagração da Operação Esopo da Polícia Federal, que desvendou um esquema fraudulento envolvendo o Instituto Mundial de Desenvolvimento e da Cidadania (IMDC), o Ministério do Trabalho decidiu suspender os repasses que teriam como destino final a entidade. Atualmente, a pasta não mantém nenhum convênio com a organização da sociedade civil de interesse público (Oscip), mas destina recursos para os governos do Ceará e do Espírito Santo, além da prefeitura de Serra (ES), que seriam liberados ao IMDC. Os três contratos tratam de qualificação profissional e soma R$ 36,2 milhões no total. Como o Correio mostrou ontem, o IMDC recebeu dinheiro de outras quatro pastas da Esplanada: R$ 12,9 milhões no total.

Se a investigação da PF não tivesse sido realizada na última segunda-feira, o governo do Espírito Santo receberia R$ 15,8 milhões do Ministério do Trabalho para capacitar 8,5 mil jovens — mesmos números para o governo do Ceará. Já a prefeitura de Serra (ES) teria R$ 4,6 milhões com o objetivo de capacitar 2,5 mil jovens. O ministério repassa os recursos e cabe aos entes fazerem as licitações para a escolha das entidades e liberação dos recursos. Por enquanto, o dinheiro não será liberado.

Em relação aos contratos que a pasta mantinha diretamente com o IMDC, a entidade deixará de receber R$ 3,2 milhões que estavam previstos nos convênios que foram encerrados. A última parcela havia sido liberada em 2011. Ao todo, o Trabalho destinou R$ 3,1 milhões ao IMDC em 2010 e 2011. O ministro do Trabalho, Manoel Dias (PDT), não soube explicar por qual motivo os contratos não foram eventualmente renovados desde aquela época com a entidade porque “não foi na minha gestão” — apesar de o PDT estar no comando da pasta há mais tempo. Se a área técnica do ministério encontrar irregularidades nas prestações de contas, poderá pedir a devolução de recursos. O Ministério do Turismo, que manteve contrato com o IMDC, já cobrou da entidade o ressarcimento de R$ 11 mil por ter aprovado parcialmente as contas apresentadas pela Oscip.

O Ministério do Trabalho também não sabe ainda quantos são os contratos vigentes e concluídos com o instituto. A ideia é apresentar os dados somente na próxima semana. O ministro reconhece que a pasta não tem estrutura para fiscalizar o repasse de recursos que faz e pediu ao Ministério do Planejamento a abertura de concurso público para aumentar o quadro de servidores. Dias afirmou que, assim que assumiu a pasta, em março, determinou mutirões para análise de prestação de contas de convênios e pedidos de registros sindicais. A contratação de servidores será feita para integrá-los ao núcleo que vai realizar o mutirão. “Temos deficit de servidores para analisar o tamanho número de contas que precisam ser feitas”, admitiu.

R$ 36,2 milhões

Soma dos três contratos com o IMDC que tiveram os pagamentos suspensos pelo Ministério do Trabalho