11/11/2013 – Delações ajudam PF a investigar cartel dos trens

O Estado de S. Paulo
Fausto Macedo

A Polícia Federal está incentivando os investigados no caso do cartel dos trens a fazerem acordo de delação premiada – em troca de eventual redução de pena e outros benefícios, eles se tornam “investigados colaboradores” e revelam o que sabem dos acertos entre empresas do setor metroferroviário em contratações feitas durante os governos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, todos do PSDB, entre 1998 e 2008.

A estratégia tem dado certo. Ela tem respaldo na Lei 12.850, de agosto passado, que define organização criminosa, dispõe sobre os meios de obtenção da prova e autoriza expressamente todo delegado de polícia, nos autos do inquérito, a requerer ou representar ao juiz pela concessão do perdão judicial ao colaborador. Dois executivos de multinacionais já aceitaram os termos da proposta, homologada pela Justiça Federal.

A PF mantém sob rigoroso sigilo a identidade dos colaboradores e, adotando outras modernas técnicas de investigação, avança rapidamente no intrincado caminho para descobrir todos os reais beneficiários de suposto esquema de licitações forjadas e corrupção.

Um investigado “confirmou a existência do cartel entre as empresas participantes das licitações relacionadas ao Metrô de São Paulo”. Ele informou que “o representante de uma dessas empresas deixou clara a necessidade do pagamento de propinas para a consecução do projeto”. Expôs que a Procint Consultoria e a Constech Consultoria “seriam utilizadas apenas para viabilizar repasses de valores de propina ao cliente”.

“Consultoria*. Ao pedir o bloqueio de bens de uma célula da organização criminosa que acredita ter feito parte do cartel em contratos com a CPTM, a PF anexou o relato de um colaborador, segundo o qual “representantes da Alstom e da Mitsui disseram quanto sua empresa deveria pagar a título de propina disfarçada de “consultoria””. Ele afirmou que “nenhum serviço de consultoria foi prestado pela Procint e Constech”.

A Procint pertence ao engenheiro Arthur Teixeira, de quem a Justiça confiscou R$ 9,7 milhões. Ele teria repassado pelo menos US$ 200 mil para uma conta em Zurique, de titularidade do ex-diretor de Operações da CPTM João Roberto Zaniboni – ele atuou nos governos Covas e Alckmin.

Outro colaborador foi taxativo ao jogar luz nos bastidores do projeto Linha 5 Lilás do Metrô – trecho no extremo sul da capital (Capão Redondo/Largo 13) -, executado pelo Consórcio Sistrem, integrado por multinacionais como Alstom, Siemens, CAF e Bombardier.

O depoimento do executivo é dividido em 12 tópicos que a PF considera reveladores. Ele contou que sua empresa firmou contratos de consultoria com a Pro-cint, a Constech, a Leraway e a Gantown relativos à licitação da Linha Lilás – 9% dos valores recebidos pela empresa deveriam ser pagos a título de consultoria, sendo 3% para a Gantown, 5% para a Leraway, 0,5% para a Constech e 0,5% para a Procint.

“Os pagamentos das comissões eram condicionados ao recebimento dos pagamentos por parte da CPTM”, relatou. Ele disse que “ouviu dizer que os valores dessas comissões eram destinados afimcionários públicos”. “Um funcionário de outra empresa e um assessor da Presidência da CPTM confirmaram essa informação.”

O executivo acusa Teixeira de o “confrontar” porque ele teria questionado uma assessora da presidência da CPTM sobre o valor da comissão. Ele afirmou que as firmas de consultoria “eram colocadas como muralhas entre as interessadas na licitação e a CPTM, de forma que somente a Procint e a Constech é que organizavam os projetos voltados ao cartel e fraude à licitação a pedido das empresas estatais de transporte”.

Sobre o Projeto Boa Viagem (reforma* modernização e manutenção de 122 trens do Metrô, em 2004 e 2005), “relatou o colaborador que, da cobrança de 8% feita pela empresa de consultoria, Teixeira lhe disse que 6% eram destinados ao pagamento de propinas”.

“Ele não fez pagamentos”, reage defesa de Teixeira

O criminalista Eduardo Carnelós repudia enfaticamente a suspeita sobre o engenheiro Arthur Teixeira, de 78 anos. “O sr. Arthur é um técnico consagrado, formado pela Politécnica da USP, um especialista no setor ferroviário. Com experiência inquestionável ele faz consultorias. É absurda essa versão de pagamento de propinas. Ele não é lobista, nunca foi. Jamais se prestaria a um papel desses.” O advogado Luiz Fernando Pacheco afirma que João Roberto Zaniboni recebeu valores de Teixeira por consultorias antes de assumir cargo na CPTM. A Alstom colabora com as investigações. A Siemens destaca que foi ela quem fechou acordo de leniência em que revela o cartel metroferroviário. Não foi encontrado representante da Mitsui.