13/06/2021 – MP recomenda suspensão de licitação para parceria público privada do Zoobotânico de Teresina

G1 PI

Segundo o órgão, foram encontradas deficiências no edital de licitação. Procurado, o Governo do Estado não se manifestou até a publicação desta reportagem.

O Ministério Público do Piauí (MP-PI) expediu, na sexta-feira (11), uma recomendação solicitando a suspensão do processo de licitação referente a Parceria Público-Privada (PPP) do Parque Zoobotânico de Teresina. De acordo com o órgão, foram constatadas várias deficiências no edital.

Procurado pelo G1, o Governo do Estado não se manifestou sobre o assunto até a publicação desta reportagem.

“Ausência de inventário arbóreo, plano de aplicação do valor arrecadado de outorga do parque, referência à criação de Bioparque, ausência de menção ao cumprimento das exigências técnico-legais para Unidade de Conservação, inexistência de critério técnico para seleção da empresa, e, ainda, há ausência de plano de manejo de fauna”, citou o MP.

O parque foi reaberto na sexta-feira (11) após passar por uma reforma. O local abriga cerca de 400 animais, entre aves, serpentes, répteis e primatas.

O Ministério Público informou que vem acompanhando a situação do parque e cobrado do governo a realização de melhorias que propiciem aos animais um lugar saudável para viver e adequado para que a população visite o espaço.

A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar) afirmou que durante a última reforma foram renovados banheiros públicos, áreas administrativas, alojamentos de pesquisadores e recintos de animais.

Além disso, a secretaria disse que o fornecimento de água, energia e a conexão da internet foram fortalecidos. Um posto da Polícia Militar Ambiental também foi instalado durante a reforma. O batalhão será responsável pela segurança 24 horas do estabelecimento.