13/11/2011 – Dispensa de licitação aumenta 1000%

Diário de Cuiabá
Fernando Duarte

Comparativo feito junto ao site institucional do Tribunal de Justiça aponta acréscimo de compras sem passar pelo processo de licitação

As contratações com dispensa de licitação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aumentaram quase 1.000% até setembro de 2011 comparado a todo o ano de 2010. Este ano foram R$ 884,6 mil gastos, frente a R$ 64,7 mil até setembro do ano passado e a R$ 83,4 mil até dezembro. A Coordenadoria Administrativa do tribunal argumenta que a dispensa da licitação acontece quando não é possível prever os gastos realizados, em casos de emergência, e que segue a legislação corretamente para fazer as contratações.

Em janeiro deste ano, o TJMT contratou uma empresa para a limpeza do Fórum de Cuiabá. Para um período de três meses, foram gastos R$ 777,2 mil, valores divulgados no próprio site do Tribunal de Justiça. A empresa foi responsável pela “limpeza, conservação, asseio, com fornecimento de materiais de consumo e equipamentos necessários à perfeita execução para atender o Fórum da Capital do Poder Judiciário”.

Mesmo que a contratação da empresa para limpeza do Fórum de Cuiabá seja excluída do cálculo, ainda ‘restam’ R$ 107,1 mil de gastos com dispensa de licitação até setembro deste ano, ou seja, aumento de aproximadamente 30% sobre os gastos realizados em todo o ano passado. Se for tomar como base o mesmo período (até setembro de 2010), o aumento é de quase 40%.

No mês seguinte, também emergencialmente, foi contratada uma empresa no valor de R$ 47,2 mil para o fornecimento de refeições para atender os militares e os servidores do Serviço de Atendimento Imediato (SAI), além de “eventos esporádicos autorizados pelo ordenador de despesa”.

Em abril, foi contratada uma empresa para o “fornecimento de material de instalação, configuração, treinamento e startup do sistema e revisão geral dos 32 pontos de câmaras já existentes e instalados nesta Corte da Justiça, atendendo a legislação em vigor”. Para o serviço foram pagos R$ 7,9 mil.

Também inclusa como ‘dispensa de licitação’ estavam os R$ 12 mil pagos em maio referentes à “contribuição anual para custeio das despesas do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, conforme Resolução nº 01/2003”, destaca o documento.

Em agosto, R$ 7,9 mil foram gastos na contratação emergencial para aquisição de bem de consumo, “material de expediente (grampo plástico flexível)”. No mesmo mês foram gastos R$ 6,1 mil na contratação de uma empresa para a revisão e conserto de equipamentos dos consultórios odontológicos do ambulatório médico do Tribunal de Justiça.

Esse mesmo valor foi revertido em setembro também para a “contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de revisão e consertos dos equipamentos dos Consultórios Odontológicos”.