14/02/2020 – CPTM revoga licitações para modernização de estações

Via Trolebus
Renato Lobo

A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM revogou lotes de uma licitação para a modernização de estações nas Linhas 7-Rubi, 8-Diamante, 11-Coral e 12-Safira.

De acordo com publicação no Diário Oficial do Estado, ficam revogados as concorrências do Grupo 3, divididos em 5 lotes, grupo 4 divididos em 5 lotes e grupo 1 dividido em 5 lotes.

A operadora colocou fim aos processos usando como base o artigo 49 da Lei de Licitações – Lei 8666/93, que possibilita a autoridade competente “revogar a licitação por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado”.

A concorrência pública, lançada em 2013, visava a execução de obras e serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e equipamentos, visando a reconstrução, readequação e construção de paradas.