14/03/2011 – Oposições ensaiam jogo duro na Câmara

Correio Braziliense
Tiago Pariz e Josie Jeronimo

No centro da disputa estão as medidas do governo para afrouxar as regras dos investimentos e despesas da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016

Em resposta ao rolo compressor que o governo construiu no Congresso, líderes dos partidos de oposição deixaram de lado a postura dócil e se uniram para obstruir os trabalhos na Câmara e constranger os aliados no Palácio do Planalto no Senado. Na falta de diálogo com os governistas sobre pautas polêmicas, DEM e PSDB montaram um grupo de trabalho para debater projetos e se organizaram para barrar a flexibilização as licitações de obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas. Apenas projetos de cunho social, como a medida provisória que garante créditos para merenda escolar, serão poupados.

Os dois partidos adversários da presidente Dilma Rousseff debatem hoje com as lideranças do governo o regime especial de concorrência para evitar a alteração profunda da lei de licitações. “Começaremos a semana obstruindo a pauta. Está prevista uma reunião com os parlamentares sobre a concorrência. É preciso ter bons avanços para desistirmos da obstrução”, afirmou o líder do DEM, deputado ACM Neto (BA).

O governo está empenhado em permitir que projetos da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas 2016 driblem o atual regime de concorrência. A flexibilização na proposta original permite aditivos aos contratos e elevação desenfreada do preço das obras, sem nenhum teto. A lei de licitações limita em 50% o aumento do valor dos contratos diante de variações de preços. A aplicação do regime especial teve de ser retirado da medida provisória que tratava da Autoridade Pública Olímpica (APO) para o governo conseguir aprovar o órgão. Com isso, o governo enxertou a proposta na MP 510 que versa sobre dívida tributária.

O líder da minoria na Câmara, Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), criticou essa manobra e disse que a obstrução começa já na proposta que prorroga os contratos das franquias dos Correios, a ser votada nesta semana. Além das discussões da oposição com o governo, as lideranças do DEM e da minoria na Câmara debatem como unificar a atuação na Câmara.

Senado

No Senado, a oposição já se prepara para o embate do reajuste da tabela do Imposto de Renda. Para o líder do PSDB na Casa, Álvaro Dias (PR), no entanto, não há espaço para obstrução. A tática é obrigar votações nominais, como a que ocorreu no salário mínimo, para tentar constranger em votações polêmicas os senadores aliados. “Estamos pedindo votação nominal, ao contrário do que ocorria no ano passado. Para aprovar, o governo tem que colocar a maioria no plenário e deixar todos expostos”, afirmou o paranaense.

O DEM quer usar a votação do reajuste do IR, que será enviado via MP ao Congresso nesta semana, para abrir um diálogo com o PMDB do vice-presidente Michel Temer. “Antes de tudo, é preciso saber qual é a posição do PMDB sobre o reajuste da tabela do Imposto de Renda e do aumento de impostos. Não haverá nenhuma reação irrefletida (sobre as obstruções), o interesse do DEM é o interesse da sociedade. Se após melhora das condições de recolhimento de o Imposto de Renda, o governo anunciar aumento de impostos, vamos ganhar adeptos para reagir contra isso. Agora, temos que ver qual é a posição dos enganados. Conforme o PMDB declarou, não houve conversa com eles sobre o