14/05/2018 – MPF investiga obras de dez Cmeis paralisadas em Goiânia; procurador estima déficit de 19 mil vagas

G1 – GO
Sílvio Túlio

CGU aponta que governo federal repassou R$ 19,6 milhões para obras no município. Secretaria de Educação diz que está finalizando trâmites para novas licitações.

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) instaurou inquérito para apurar obras paradas de dez Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis), em Goiânia (veja lista abaixo). A investigação, chefiada pelo procurador da República Marcello Wolff, tem intuito de agilizar a retomada dos trabalhos, bem como minimizar o déficit estimado de 19 mil vagas para receber crianças entre 0 e 5 anos e 11 meses.

A Secretaria Municipal de Educação e Esporte (SME) diz que atua para entregar as unidades, mas, por enquanto, várias famílias seguem sem ter um local público para deixar os filhos para poderem trabalhar. A reportagem não conseguiu contato com duas das outras empresas contratadas. A terceira não respondeu os e-mails enviados.

De acordo com o procurador, um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) sobre os gastos para a construção dos Cmeis motivou a investigação. O documento aponta que, entre 2012 e 2015, a Prefeitura de Goiânia recebeu R$ 19,6 milhões, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Governo Federal, para a levantar as unidades. Porém, nos últimos três anos, pouco se avançou.

Por conta disso, Wolff expediu dez recomendações, como manter a vigilância dos centros, atualizar sobre panorama das obras e adotar medidas administrativas contra as empresas contratadas para executar as obras, mas que as abandonaram.

“Os Cmeis estão em graus diversos de execução. Alguns com 80% e outros com apenas 30% do total da obra já concluído. A prefeitura acenou que iria cumprir as recomendações e agir com o intuito de viabilizar as obras. Mas se eu perceber que o combinado não está sendo cumprido, eu com certeza ajuizarei uma ação”, disse ao G1.

O procurador ressaltou que acompanha o caso de perto e que, se todos estivessem funcionando, os Cmeis ofertariam cerca de 1,5 mil novas vagas. “Está longe de resolver o problema, mas já acalentaria um pouco a situação”, destaca.

Os Cmeis alvos da investigação por estarem com obras paradas são os seguintes:

CMEI Jardim Real

CMEI Residencial Mendanha

CMEI Parque Atheneu II

CMEI Sola Ville

CMEI Jardins do Cerrado IV

CMEI Buena Vista III

CMEI Bairro Floresta

CMEI Residencial Barravento

CMEI Center Ville

CMEI Grande Retiro

‘Desilusão e tristeza’

As paralisações das obras deixam desolados quem precisa de vagas para os filhos. A dona de casa Zaira Santos Borges, de 35 anos, é uma delas. Moradora do Setor Buena Vista III, ela tem que pagar uma creche particular para a filha, Sophia Laura Borges Soares, de 4 anos, pelo fato do Cmei próximo à sua casa estar inacabado.

“É um desgaste. A gente paga impostos e ver um prédio bonito e útil como este, que poderia abrigar várias crianças, desse jeito… Dá uma desilusão, uma tristeza”, lamenta.

A construção do prédio, de fato, já está bastante adiantada. Todas as paredes já foram erguidas e pintadas. No entanto, ainda faltam serviços de acabamento, como iluminação, encanamento e colocação de portas e janelas. Como as obras estão paradas, parte do que já foi feito se deteriorou com a ação do tempo.

A família vive com a renda de cerca de R$ 2 mil do esposo de Zaira. Ela paga R$ 200 para que a filha fique meio período em uma creche.

“Se ela estudasse em período integral, eu poderia trabalhar e aumentaria a renda de casa. Mas, sem o Cmei, teria que ser no particular, que ficaria R$ 600, o que hoje, para gente, é inviável”, pondera.

Além disso, Zaira conta que vários outros famílias da região também possui filhos pequenos e que são prejudicados pela falta do Cmei.

Novas licitações

De acordo com a superintendente administrativa e financeira da SME, Maria Aparecida Barbosa dos Santos Cunha, os contratos com as empresas responsáveis pelos dez Cmeis foram rompidos. Ela explica que novas licitações devem ser feitas em breve.

“Os projetos já existentes estão sendo analisados para reavaliar e atualizar as planilhas orçamentárias. Isso é preciso para adequar os projetos. Em seguida, já iniciaremos o processo licitatório”, explica, sem precisar, no entanto, uma data.

Ela explica que a maioria das obras começou a ser realizada em 2012 e foram abandonadas três anos depois. Cada Cmei foi orçado entre R$ 1,2 milhão e R$ 1,8 milhão, dependendo do tamanho. Ela afirma que a prefeitura só pagou pelo trabalho que já foi realizado.

A previsão de vagas em cada um varia de 80 a 180. Atualmente, 163 Cmeis funcionam na capital, atendendo mais de 28 mil crianças. Maria evita falar em número que represente o déficit de vagas atual, pois afirma que a questão é muito volátil.

“Existe o que chamamos de demanda manifesta. Alguns Cmeis têm muita demanda, mas poucas vagas. Em outros, há posições ociosas, mas menos pais interessados. Esse número varia. Passar um número exato não corresponderia à realidade”, pontua.

As empresas

Três empresas são responsáveis pelas obras dos dez Cmeis:

Construtora Almeida Prado: CMEI Grande Retiro, CMEI Jardim Real, CMEI Solar Ville, CMEI Center Ville, CMEI Residencial Mendanha, CMEI Parque Atheneu II e CMEI Bairro Floresta.

Casaalta Construções: CMEI Jardins do Cerrado IV e CMEI Buena Vista III.

José Maria de Macedo e Cia: CMEI Barra Vento:

O G1 entrou em contato, por email, na manhã de terça-feira (8), com a Casaalta Construções e aguarda retorno.

A reportagem não conseguiu contato com as duas outras empresas.