14/07/2017 – Justiça volta a suspender licitação do VLT em Salvador

G1 BA

Procuradoria Geral do Estado deve entrar com recurso para tentar barrar a decisão.

Em decisão liminar, a Justiça voltou a suspender o edital de licitação para a implementação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Salvador, de acordo com a Casa Civil do governo do estado. A decisão liminar foi do dia 28 de julho, mas a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) só foi notificada da decisão na última quinta-feira (10).

O anúncio da suspensão do edital foi realizado no Diário Oficial do Estado na sexta-feira (11). A última decisão liminar que suspendeu a licitação foi no dia seguinte à determinação que havia liberado o edital, no dia 27 de julho. Antes disso, a primeira suspensão do edital pela Justiça foi no dia 23 de junho.

A Casa Civil informou que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) está elaborando o recurso para tentar barrar a decisão do dia 28 de julho.

Apesar da suspensão pela Justiça, as empresas interessadas na concessão do VLT, conforme o governo, continuam com o prazo de 28 de agosto para entregar as propostas de construção e execução do modal.

O VLT pretende substituir os trens do Subúrbio Ferroviário de Salvador. O transporte terá 19 quilômetros de extensão e 21 paradas, ligando a região do Comércio a Paripe. O percurso, de um extremo a outro, será realizado, segundo o governo em até 40 minutos, e deve beneficiar mais de 100 mil pessoas por dia.

Na modalidade de concorrência pública destinada à seleção da melhor proposta para contrato de Parceria Público-Privada (PPP), a licitação do VLT está aberta desde 3 de maio, quando o edital foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).