14/09/2015 – TCE-AL suspende licitação para o transporte público de Maceió

G1 AL
Roberta Cólen

Processo estava previsto para acontecer na terça-feira (15).

Jurídico da Prefeitura de Maceió foi informado e estuda o caso.

A conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Rosa Albuquerque, suspendeu a licitação para o transporte público de Maceió, que estava prevista para acontecer nesta terça-feira (15). A decisão foi publicada no Diário Eletrônico do TCE desta segunda-feira (14), segundo informação da assessoria de comunicação do órgão.

No entanto, a assessoria de comunicação não informou o motivo da suspensão do processo. A reportagem do G1 tentou entrar em contato com Rosa Albuquerque, mas a mesma informou que não tinha como se pronunciar no momento.

Já a assessoria da Prefeitura de Maceió, disse que a gestão municipal foi informada da decisão e que a Procuradoria Geral do Município (PGM) está estudando o caso para avaliar os futuros procedimentos. A PGM deve se pronunciar ainda hoje sobre o procedimento a ser adotado pelo gestão municipal diante da licitação do transporte público.

Edital

O edital da Prefeitura, publicou no dia 27 do mês passado, no Diário Oficial do Município (DOM), convocava as empresas interessadas em participar do processo de licitação dos serviços de transporte público urbano de ônibus. O aviso, que traz a data do processo para o dia 15 de setembro, no centro de Maceió, foi publicado .

A licitação do transporte busca a operação e manutenção do serviço mediante a disponibilização de ônibus, demais veículos de baixa e média capacidade ou outras tecnologias que vierem a ser disponibilizadas.

Além disso, a implantação, disponibilização e operação de Sistema de Bilhetagem Eletrônica, e a operação, conservação e manutenção de terminais, conforme detalhamento dos documentos anexos ao edital.