15/09/2022 – PF realiza operação contra fraudes em licitação e superfaturamento de contratos em Presidente Dutra, no MA
g1 MA – São Luís
Ao todo, a polícia mira 13 alvos, entre empresas e secretários que teriam sido beneficiados com contratos para a compra de equipamentos hospitalares no combate à pandemia da Covid-19.
Nesta quinta-feira (15), a Polícia Federal deflagrou uma operação denominada ‘Arfante’ contra um grupo criminoso suspeito de fraudes em licitações e contratos envolvendo recursos públicos federais que deveriam ser utilizados no combate à pandemia da Covid-19 em Presidente Dutra, a cerca de 355 km de São Luís.
A operação também está sendo realizada em Colinas e Teresina (PI). Ao todo, há 13 investigados na operação, incluindo empresas, os secretários de Saúde e de Assistência Social do Município, que foram proibidos de frequentar as secretarias e a Prefeitura.
Investigação
Segundo a PF, as investigações começaram quando a Secretaria de Estado da Fazenda identificou irregularidades na emissão de notas fiscais de compra e de venda de insumos por uma empresa contratada por meio da Prefeitura de Presidente Dutra.
Nas investigações, foram confirmados alguns indícios de que contratos para a compra de insumos hospitalares estavam sendo direcionados pela Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal Assistência Social, em benefício de uma empresa privada que não foi identificada.
Ainda segundo a polícia, o valor dos contratos entre a Prefeitura de Presidente Dutra e a referida empresa corresponde a mais de 50% de todo o recurso investido pelo Município no combate a pandemia.
Foram, ao todo, gastos R$ 2.072.298,92 para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs), equipamentos hospitalares e medicamentos, mas com valores supostamente superfaturados.
Outros contratos suspeitos
A Polícia Federal também identificou que a mesma empresa possui 33 contratos com prefeituras do interior do Maranhão, sendo 31 somente com a Prefeitura de Presidente Dutra. Desses contratos investigados, há indícios de que ocorreram falsificação de assinaturas e montagem de preços apresentados pelas empresas concorrentes, em processos de dispensa de licitação.
Os contratos investigados tiveram origem em processos administrativos de dispensa de licitação, nos quais a Polícia Federal encontrou diversos indícios de montagem nas propostas de preços apresentadas pelas empresas participantes, bem como indícios de falsificação de assinaturas.
A Polícia Federal verificou ainda que as mesmas empresas que participaram dos processos de dispensa de licitação também participaram de outros processos licitatórios realizados pela Prefeitura de Presidente Dutra, sendo que duas dessas empresas não foram localizadas, o que gera a suspeita de serem empresas fantasmas.
Busca e apreensão
Na operação desta quinta-feira (15) estão sendo cumpridos 12 mandados de busca e apreensão contra 13 investigados, após determinações da 1ª Vara Federal Criminal.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação, peculato, sonegação fiscal, lavagem de capitais e associação criminosa, com penas que, somadas, podem chegar a 34 anos de prisão.
O outro lado
O g1 Maranhão entrou em contato e aguarda posicionamento da Prefeitura de Presidente Dutra, assim como os secretários de Assistência Social e de Saúde, sobre as afirmações e a operação da Polícia Federal no município.