15/09/2011 – Copa: 64% das obras não saíram do papel

O Globo
Fábio Fabrini e Regina Alvarez

Em câmera (muito) lenta

Do total de 81 empreendimentos para a Copa de 2014, 64% ainda não começaram

Quase quatro anos após o anúncio do Brasil como sede da Copa de 2014, a maioria das obras para o evento ainda não saiu do papel. De um total de 81 empreendimentos, incluindo a reforma de estádios, a ampliação de aeroportos, intervenções urbanas e adequações em portos, 52 ou 64% ainda estão por começar. A situação consta do balanço dos preparativos, apresentado ontem pelo governo federal, a 1.002 dias do primeiro apito. Caberá à União, estados e municípios seguir um cronograma apertado para cumprir os prazos. E contar com a sorte para que greves, problemas em licitações e outros eventuais contratempos não prejudiquem a execução.

Do total de projetos voltados para o evento, somente as obras das 12 arenas estão em andamento. Mesmo assim, já se sabe que ao menos três delas (São Paulo, Natal e Manaus) não ficam prontas para a Copa das Confederações, em 2013. O maior atraso é nas obras de mobilidade urbana, inscritas noPrograma de Aceleração do Crescimento (PAC), justamente aquelas apresentadas para a população como o maior legado da Copa. Elas são 49, mas apenas nove estão em andamento.

Das 40 restantes, três estão em fase de projeto, 27 por licitar e três em licitação. Só seis foram contratadas ou estão em processo de contratação. Em Salvador, com uma obra, as autoridades ainda negociam com a União se será adotada o Bus Rapid Transit (BRT) ou metrô. O imbróglio pode resultar na exclusão do empreendimento da lista de responsabilidades para a Copa 2014, que está sendo revisada.

Mais dinheiro para os aeroportos

Das 12 sedes, cinco iniciaram obras (Belo Horizonte, Cuiabá, Porto Alegre, Recife e Rio de Janeiro). Na capital gaúcha, de dez obras, há apenas uma em curso. Em Brasília, a ampliação da DF-047, que dá acesso ao aeroporto, está parada no Tribunal de Contas do DF por suspeita de irregularidades. Em Natal, os únicos dois empreendimentos ainda estão sendo projetados. Já em Curitiba, os nove empreendimentos dependem de licitações.

– Mobilidade é um assunto que nos deixa em estado de alerta. Mas percebo que, vencida a licitação, todas as cidades aceleraram o ritmo, o que nos dá confiança de que é possível deixar esse legado para as cidades da Copa – diz o ministro do Esporte, Orlando Silva.

Ante as dificuldades de cumprir o cronograma, o governo federal já admite afrouxar prazos para as cidades-sede. Após anunciar que as obras não licitadas até dezembro deste ano seriam retiradas da lista de responsabilidades da Copa, Silva afirmou que atrasos poderão ser aceitos, desde que seja entregue até dezembro de 2013:

– Não é razoável retirar uma obra se a licitação passar de 2011, mas ela for feita em até 12 meses. Se couber no limite (dezembro de 2013), será admitido um avanço no prazo.

Indagado, o ministro disse que a ação de inconstitucionalidade movida pela Procuradoria Geral da República contra o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) não deve atrasar as obras. O RDC é uma lei aprovada pelo Congresso que flexibiliza as licitações para dar agilidade aos projetos.

– Não tenho dúvida quando à constitucionalidade do regime e à necessidade de aperfeiçoamento da legislação de compras governamentais – afirma, acrescentando que, a médio prazo, o modelo poderá ser estendido à administração pública.

Sete obras de infraestrutura turísticas em portos, orçadas em R$898 milhões, continuam no papel. Em Manaus, só têm previsão para começar em janeiro de 2013. Mais R$6,4 bilhões estão previstos para os aeroportos de 13 cidades – as 12 sedes mais Campinas. O ministro anunciou o aumento do investimento, que antes era de R$5,6 bilhões, conforme antecipou ontem em sua coluna Ancelmo Gois:

– Houve revisão de algumas obras por incremento na demanda de passageiros – explicou Silva.

Por ora, as intervenções em cinco aeroportos não foram iniciadas. O secretário de Aviação Civil, ministro Wagner Bittencourt, disse que todas saem até fevereiro de 2012 e serão entregues entre julho e dezembro de 2013:

– Os investimentos estão todos em dia e estarão prontos para a Copa. Não temos dúvida disso – garante.

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, lembrou que, embora o Brasil tenha sido escolhido para sediar a Copa em 2007, as cidades-sedes só foram escolhidas em 2009:

– Estamos trabalhando o ritmo necessário para ter uma boa Copa.