16/01/2023 – Prefeitura publica edital de Licitação sobre ocupação de boxes no Mercado Municipal

Portal de Uberlândia

A Prefeitura de Uberlândia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, vai licitar dois boxes vagos do Mercado Municipal. O edital de licitação está disponível no Portal da Prefeitura sob o número 756/2022 (clique aqui e confira). Os interessados em participar da concorrência pública para permissão de uso devem apresentar a documentação necessária à Comissão Permanente de Licitação e Especial, na Diretoria de Compras, no dia 7 de março, às 13h, bloco 2 do 3º pavimento do Centro Administrativo Municipal.

O critério de julgamento do processo licitatório será pela proposta que possuir melhor técnica apresentada. O termo de permissão autoriza a concessão do espaço pelo período de dez anos. Os boxes disponíveis no Mercado Municipal são os de número 10 e de número 12.

Boxes vagos

O box de número 10 tem 17,33 m² de área interna. Ele é voltado para atividades de sorveteria, pamonharia, comércio de pão de queijo, confeitaria, lanchonete, empório ou mercearia.

Já o box de número 12, com 35,63 m² de área interna, tem como atividades a serem desempenhadas as que estão nos ramos de arte e artesanato, empório, mercearia, lanchonete ou pastelaria.

Como é a permissão

Após o encerramento do processo licitatório e assinatura do Termo de Permissão de Uso será concedido o prazo máximo de 60 (sessenta) dias a partir de sua assinatura, para instalação e início das atividades, período em que ficará isento do pagamento do preço público.

Conforme o edital, o preço de referência de cada box é de R$ 32,24 por metro quadrado (m²) de área interna, acrescido de R$ 16,12 por área de depósito, almoxarifado ou piso superior e R$ 8,06 pelo uso da área externa para mesas e cadeiras.