16/09/2021 – Operação Fraternos: MPF abre três inquéritos contra ex-prefeita no sul da BA para apurar irregularidades em contratos

G1 BA

Casos investigados aconteceram em 2016, em Porto Seguro, e estão ligados a contratos da prefeitura investigados na operação.

O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia abriu três inquéritos contra Cláudia Oliveira (PSD), ex-prefeita da cidade de Porto Seguro, no sul da Bahia, no âmbito da Operação Fraternos, da Polícia Federal, que investiga fraudes milionárias em contratos públicos de prefeituras no sul do estado.

De acordo com informações publicadas no Diário Eletrônico do MPF, na quarta-feira (15), os casos aconteceram em 2016 e estão ligados a contratos da prefeitura investigados pela Operação Fraternos.

Os inquéritos vão apurar as contratações das empresas HN Construção Civil, Terraplanagem e Locações LTDA, Comercial de Alimentos Buranhém LTDA e Ébano Derivados de Petróleo LTDA. Os inquéritos ficam sob responsabilidade do procurador André Sampaio Viana.

Claudia Oliveira e o marido, José Robério Oliveira (PSD), ex-prefeito de Eunápolis, foram presos em 15 de junho de 2021, mas foram soltos um dia após determinação do desembargador federal Ney de Barros Bello.

O G1 tenta contato com a defesa de Cláudia Oliveira para saber o posicionamento sobre o caso.

Operação Fraternos

A Operação Fraternos foi iniciada em novembro de 2017 para investigar crimes cometidos entre 2008 e 2017, nas prefeituras de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália.

Na época, as investigações da PF apontaram que, quando ainda prefeitos, em 2009, Claudia Oliveira, José Robério Olveira e Agnelo Santos – todos parentes – usavam empresas familiares para simular licitações e desviar dinheiro de contratos públicos.

Claudia Oliveira é casada com José Robério e irmã de Agnelo Santos. A operação foi batizada de Fraternos por causa do uso de familiares para cometer as irregularidades. Os investigados responderão por organização criminosa, fraude a licitações, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

‘Ciranda da propina’

Quando a Operação Fraternos foi iniciada, a PF informou que os contratos fraudados somavam R$ 200 milhões. O esquema funcionava da seguinte forma:

As prefeituras abriam licitações e empresas ligadas à própria família dos prefeitos simulavam uma competição entre si. Segundo a PF, foi identificada uma “ciranda da propina”, com as empresas dos parentes se revezando na vitória das licitações, como uma forma de camuflar o esquema criminoso.

Após a contratação da empresa vencedora, parte do dinheiro repassado pela prefeitura era desviado usando “contas de passagem” em nome de terceiros, para dificultar a identificação dos destinatários. Em regra, o dinheiro retornava para membros da organização criminosa.

A PF detalhou também que repasses foram feitos para a empresa de um dos três então prefeitos, como forma de lavar o dinheiro ilícito. A polícia não especificou qual dos três, nem disse se eles estão entre os destinatários do dinheiro desviado.

Ainda de acordo com a PF, em muitos casos, eles repassavam todo o valor do contrato, no mesmo dia em que as prefeituras liberavam o dinheiro, a outras empresas do grupo familiar.

Polêmica com ponte bilionária

Em um vídeo gravado em 2012, Claudia aparece simulando um discurso político e fala sobre o desvio de recursos públicos. Nas imagens, Claudia diz que iria construir uma ponte que custaria R$ 2 bilhões, mas que ela ficaria com R$ 1 bilhão.

Durante a gravação, que é feita por José Robério, marido dela, Claudia é alertada que está sendo filmada e continua falando em desviar dinheiro e rindo.

“Estou visitando aqui meu povo, povo da periferia. Eu colocarei emendas, farei projeto para uma ponte que vai beneficiar aqui toda a comunidade. Uma ponte onde serão investidos dois bilhões. Um bilhão eu fico”, comentou Cláudia olhando para a câmera.

Na época da gravação do vídeo, Claudia era deputada federal e estava em campanha para a prefeitura. Depois dela debochar sobre o desvio do dinheiro, momento, Robério a alerta para a gravação.

“Ó [Olha], tá gravado, viu? Tá gravado tudo aqui. Tá tudo gravado e eu vou botar na Globo. Nessas coisas que saem”, disse ele, na época da filmagem.

Claudia foi eleita dois meses depois do vídeo para o primeiro mandato como prefeita. As imagens, no entanto, só foram divulgadas em agosto de 2012. Depois da divulgação, ela disse que teve o celular roubado e que no trecho em que ela teria falado sobre o desvio de R$ 1 bilhão alguém teria feito alteração no que realmente ela disse.

Ela ainda afirmou que tudo teria sido uma brincadeira e que era alvo de calúnia para atrapalhar a candidatura dela na época.