16/02/2012 – Tribunal de Contas da União libera licitação do Rodoanel Norte

Folha de S. Paulo

Governo paulista vai cumprir determinação de dar acesso a dados do projeto básico da obra

O TCU (Tribunal de Contas da União) liberou ontem a continuidade da licitação do trecho norte do Rodoanel, em São Paulo.

Em dezembro, o tribunal havia determinado a paralisação da fase de pré-qualificação do certame realizado pelo Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.) por entender que havia restrição à competitividade no edital nas regras dessa etapa.

O plenário do tribunal determinou que o governo de São Paulo permita que todos os licitantes possam ter acesso ao projeto básico da obra, o que não era permitido na fase de pré-qualificação.

De acordo com o presidente da Dersa, Laurence Casagrande Lourenço, que estava acompanhando a sessão em Brasília, a determinação do tribunal será cumprida.

O acesso não foi permitido antes, segundo ele, por ser uma tradição na empresa não abrir esse tipo de dado na fase de pré-qualificação.

O diretor do departamento informou que a previsão inicial era iniciar a obra do trecho norte em abril deste ano e terminá-la em novembro de 2014. Segundo ele, ainda é cedo para saber se haverá atraso no cronograma.

Isso porque haverá uma reunião com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), que financia uma parte da obra, para elaborar um novo cronograma.

Será necessário dar mais prazo para que as empresas possam ter acesso ao projeto básico e consigam documentos necessários.

CUMBICA

O custo do trecho norte do Rodoanel está estimado em R$ 6 bilhões, sendo R$ 5 bilhões em obras.

O projeto terá 44 quilômetros de pistas no anel e outros quatro quilômetros de um novo acesso para o Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos (Grande São Paulo).

O governo federal vai dar R$ 1,7 bilhão para a obra e o BID vai emprestar R$ 2 bilhões ao governo de São Paulo, que pagará o restante do projeto com recursos do próprio orçamento.

O outro trecho do Rodoanel, o leste, está em construção pela iniciativa privada e tem previsão de ficar pronto até o primeiro semestre de 2014.