17/02/2022 – TCDF determina 10 dias para SES-DF corrigir licitação de leitos de UTI

Jornal de Brasília
Marcus Eduardo Pereira

“Esperamos abrir esses leitos em um prazo menor possível para nossa cidade voltar a normalidade”, comentou o governador Ibaneis Rocha

Após o governador Ibaneis Rocha dizer que aguarda a liberação de novos leitos de UTI para adultos com a covid-19, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), que pedira vista do processo de licitação para a criação dos novos quartos, se posicionou contra irregularidades do edital, nesta quinta-feira (17), determinando um prazo de 10 dias para que a Secretaria de Saúde (SES-DF) corrija os procedimentos.

De acordo com o TCDF, é preciso que conste no processo as planilhas estimativas com o detalhamento dos custos unitários, inclusive quanto aos custos fixos que serão cobrados diariamente para os leitos disponibilizados e não ocupados, comunicando as ações adotadas ou apresentando circunstanciadas justificativas.

Além disso, o Tribunal pede a manifestação das vantagens dos valores negociados ao término da fase de lances do Pregão Eletrônico n.º 39/2022 e a disponibilidade do acesso integral do Processo SEI GDF n.º 00060-00359171/2021-61 por 730 dias.

De acordo com o sistema InfoSaúde, do GDF, atualizado às 6h25, o total de ocupação voltada a adultos é de 97,54%, com somente três unidades de terapia intensiva (UTIs) para adultos vagos. Ao todo, dois leitos neonatais no Hospital Regional da Asa Norte (Hran) e três adultos no Hospital Regional de Samambaia (HRSam). Não há vagas nas demais unidades públicas de saúde.

“Estamos com dificuldades, tanto nos hospitais da rede particular quanto na rede pública, de abrir novos leitos de UTI. A licitação saiu, mas fiquei sabendo que o Tribunal de Contas pediu vista do processo, para avaliar melhor. Esperamos abrir esses leitos em um prazo menor possível para nossa cidade voltar a normalidade, reabrindo para o setor dos eventos”, comentou o governador Ibaneis Rocha, em visita aos pequenos produtores agrícolas na CEASA, nesta quinta.

Na quarta (16), Ibaneis esteve em Santa Maria para acompanhar as obra de construção da Escola Técnica, e avaliou um possível o relaxamento das medidas restritivas.

“Precisamos retomar economia, porém, temos que fazer com segurança. Não é minha vontade encerrar com os eventos, mas fazemos isso por necessidade. O resultado está acontecendo. Tivemos uma redução na taxa de transmissibilidade. Esperamos, em breve, anunciar essa redução das medidas restritivas”, disse o governador.

Desde o início da semana, a taxa de transmissibilidade do vírus tem diminuído no Distrito Federal. De acordo com Ibaneis, esse indicativo, aliado a um número maior de leitos de UTI para covid disponível, será definitivo para a volta dos eventos.

“Primeiramente, precisamos ter uma quantidade de leitos de UTI que atenda toda a população. Estamos providenciando novos com licitação, que já está sendo realizada pela Secretaria de Saúde. Esperamos trazer novidades para o setor em breve”, revelou Ibaneis na ocasião, confirmando seis empresas já estão sob análise.