18/02/2021 – MP de SC pede cassação de prefeito que implantou uso de ozônio via retal contra Covid-19 por suspeita de caixa 2 em campanha à reeleição

G1 SC e NSC TV

Ministério Público também pede cassação do vice de Itajaí e novas eleições no município alegando que campanha recebeu doações que não foram registradas junto à Justiça Eleitoral. Prefeito e vice dizem em nota que pedido ‘se pauta em suposições sem respaldo concreto’.

O Ministério Público (MP) Eleitoral pediu a cassação da chapa do prefeito e vice-prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni (MDB) e Marcelo Sodré (PDT), respectivamente, além de novas eleições no município. O MP afirmou que a campanha deles de reeleição recebeu doações no montante de R$ 4,5 milhões que não foram declaradas à Justiça Eleitoral, prática conhecida como “caixa-dois”. O requerimento foi feito na quarta-feira (17) e aceito pela Justiça Eleitoral, que não passou detalhes sobre o tramite da ação ajuizada.

Até a tarde quinta, Morastoni e Sodré não tinham sido notificados. Em nota nesta quinta (18), o prefeito e vice afirmaram que o pedido do MP “se pauta em suposições sem respaldo concreto” e que “a campanha foi pautada na mais estrita legalidade” (veja nota completa abaixo).

Nas eleições de 2020, Morastoni e Sodré foram reeleito com 47,98% dos votos (49.888, no total). No ano passado, o prefeito ficou conhecido nacionalmente após anunciar o uso de ozônio por via retal como forma de tratamento contra a Covid-19. Apesar de a técnica não ter eficácia comprovada contra o coronavírus, Itajaí tem pacientes voluntários participando da pesquisa. A cidade também distribuiu ivermectina para os moradores como tratamento preventivo contra a Covid-19.

Procedimento com ozônio usado contra Covid-19 em Itajaí é aplicado em mais de 80 voluntários

Além de prefeito e vice, a ação do MP é contra outras 15 pessoas por suspeita de envolvimento no esquema de caixa-dois. O Ministério Público pede a perda dos mandados de Morastoni e Sodré, a devolução do dinheiro arrecadado ilegalmente, o pagamento de multa sobre 100% da quantia, a inelegibilidade de todos os 17 representados por oito anos e novas eleições municipais.

Investigação

A suspeita do MP ocorreu dentro de uma outra investigação que começou na cidade vizinha de Navegantes, sobre possíveis fraudes em licitações. Durante a apuração, foram levantadas algumas suspeitas em relação a Itajaí e algumas interceptações telefônicas.

Segundo o Ministério Público, em meio a essas ligações foi identificada a suspeita de que o secretário da Fazenda de Itajaí, Érico Laurentino Sobrinho, estaria organizando o caixa dois. Ele não quis se manifestar sobre as investigações.

Ainda segundo o Ministério Público, as doações que não foram declaradas à Justiça Eleitoral foram feitas por empresas e empresários que possuem contratos com a prefeitura, o que é vedado pela legislação. Doações de empresas para campanhas políticas são proibidas pela lei eleitoral e a regra é ainda mais restrita em relação a empresas que têm contrato com a administração pública. Neste caso, nem mesmo o empresário, como pessoa física, pode fazer a doação.

Para o MP, as empresas doadoras mantêm contratos de prestação de serviços com a prefeitura e as doações seriam uma forma de garantir a elas vantagens nas licitações e nas renovações desses contratos, entre outros favores.

O que dizem o prefeito e o vice-prefeito

O prefeito Volnei Morastoni e o vice-prefeito Marcelo Sodré vêm se manifestar acerca das notícias dessa manhã sobre pedido de cassação de mandato feito pelo Ministério Público Eleitoral.

A ação foi proposta no final da tarde de ontem, dia 17/02, e novamente tomamos conhecimento pela mídia, pois até o momento sequer houve manifestação do juízo ou citação dos réus.

O pedido se pauta em suposições sem respaldo concreto. Por isso, mais uma vez, recebemos a informação com tranquilidade, pois temos certeza de que a campanha foi pautada na mais estrita legalidade.

Já demonstramos a regularidades dos recursos com a aprovação das contas de campanha e o faremos novamente.

A vontade da maioria do povo Itajaí foi consolidada nas urnas e apesar das inúmeras investidas, o prefeito e vice-prefeito continuarão trabalhando em prol do desenvolvimento da cidade.