18/05/2020 – Saques ao erário em tempos de pandemia

Diário de Pernambuco

“O poder corrompe, e o poder absoluto corrompe absolutamente.” A frase de Lord Acton, repetida com frequência nos abusos associados à política, vem à tona em cenário revoltante. Quando o país enfrenta o desafio de administrar crise sanitária que ceifa vidas, fecha postos de trabalho e rouba a possibilidade de sobrevivência de milhões de pessoas, fraudadores de licitações avançam sobre os recursos destinados a contratos emergenciais.

Compras do Estado obedecem aos ditames da Lei de Licitações. Mesmo com a norma, porém, o erário sofre ataques de corruptos não raro em conluio com ocupantes de cargos públicos. É o poder que, longe de ser usado em benefício do bem comum, serve para engordar a conta bancária de ladrões inescrupulosos.

Em tempos de calamidade pública como a atual, a normalidade dá a vez a medidas de emergência. Uma delas é possibilitar a contratação de produtos e serviços sem licitação. Denúncias de esquemas de roubalheira na área de saúde não tardaram. Até hospitais de campanha montados para socorrer pacientes de Covid-19 figuram no rol de acusações.

Quadrilhas sentiram-se mais à vontade de agir sem a vigilância imposta pela lei que rege as licitações. É o tal poder absoluto citado por Acton. Superfaturamentos, compras fantasmas, aquisições sem respeito à especificação apareceram em pouco mais de dois meses de pandemia. Os crimes não se restringem a esta ou àquela unidade da Federação.

Espalham-se pelo território nacional. Em abril, começaram as investigações por mau uso do dinheiro público. Até agora, pelo menos 11 estados e o Distrito Federal estão na mira dos investigadores. Há suspeitas de que outros engrossarão a lista.

No Rio de Janeiro, operação da Polícia Civil e Ministério Público descobriu fraude na compra de mil respiradores no valor de R$ 183 milhões. Em Santa Catarina, o governo desembolsou R$ 33 milhões por 200 respiradores que não foram entregues. No Pará, os primeiros 152 respiradores de um total de 400 importados da China por R$ 50 milhões chegaram sem condições de uso.

Corrupção não constitui novidade no país. Ocorre desde as capitanias hereditárias. Mais recentemente, há os exemplos do mensalão e do petrolão. Contra os saques ao Estado, impõe-se, pois, a vigilância rigorosa. Em tempos de pandemia, os órgãos de fiscalização e controle devem agir com severidade pandêmica.