18/04/2013 – PF busca 13 suspeitos de fraudar licitações de R$ 1 bi no interior de SP

Terra
Chico Siqueira

Esquema contava com o auxílio de políticos locais e empresários e foi desmantelado pela Operação Fratelli no início do mês

A Polícia Federal (PF) de Jales (SP) cumpre nesta quinta-feira 13 mandados de prisão preventiva de pessoas acusadas de participar do esquema de desvios de verbas públicas investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) na Operação Fratelli. Segundo o MPF, o desvio era feito por meio de licitações fraudulentas, com auxílio de políticos e empresários, em 78 prefeituras do interior de São Paulo, beneficiadas com repasses de recursos da União e Governo do Estado. No total, cerca de 1 mil contratos, no valor estimado de R$ 1 bilhão, são investigados.

Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de Votuporanga, Uchoa, Olímpia e Neves Paulista, todas no interior do Estado. Até as 11h10, quatro pessoas tinham sido presas. A Polícia Federal não quis revelar os nomes, mas o Terra apurou que são o empresário Olívio Scamatti e sua mulher, Maria Augusta Seller Scamatti; Osvaldo Ferreira Filho, o Osvaldin, ex-assessor do secretário-chefe da Casa Civil do governo de Geraldo Alckmin, Edson Aparecido; e Gilberto da Silva, o Formiga, apontado pelo MPF como lobista do PT na região de São José do Rio Preto.

Os pedidos de prisão preventiva foram feitos com base na denúncia feita à Justiça Federal de Jales na última terça-feira pelo Ministério Público Federal contra 19 pessoas que participariam do esquema. Elas foram denunciadas por formação de quadrilha, falsidade ideológica e fraude em licitações. Os suspeitos teriam corrompido servidores e fraudado licitações de obras públicas, principalmente recapeamento e pavimentação, para a prefeitura de Auriflama.

As obras eram realizadas com verbas federais dos ministérios de Cidades e do Turismo, repassadas por meio de emendas parlamentares ao Orçamento da União. Um dos 19 denunciados no caso é o ex-prefeito de Auriflama Jacinto Alves Filho, o Zé Prego, que no dia 9 teve R$ 160 mil apreendidos pelos agentes da PF em sua casa. O MPF suspeita que o dinheiro seja fruto de comissão paga pela obra.

A denúncia é a primeira de uma série que o MPF vai apresentar nos próximos meses para pedir a condenação dos envolvidos no esquema, a partir de provas colhidas durante a Operação Fratelli, deflagrada no dia 9 de abril.

Entre os 13 que tiveram a prisão preventiva decretada pela 1ª Vara Criminal de Jales, estão pessoas que foram presas na semana passada em regime temporário de cinco dias, e tiveram a prorrogação por mais cinco, mas foram libertadas no último sábado por decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), como Olívio, sua mulher, Maria Augusta, e Osvaldo Ferreira Filho. De acordo com a PF, as pessoas que não foram encontradas serão consideradas foragidas se não se apresentarem.