19/09/2021 – STJ: Flores nobres para os defuntos

A Gazeta Bahia

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai abrir licitação um tanto quanto inusitada, no dia 20 de setembro. A Corte pretende adquirir 30 coroas de flores “nobres” fúnebres, que serão entregues em caso de falecimento de autoridades do país. O valor total do pregão é de R$ 10.569,75. Ou seja, cada unidade custará, em média, R$ 352,32.

De acordo com a especificação do edital, os adereços deverão conter “flores nobres frescas e com boa aparência, como, por exemplo, rosa, crisântemo, antúrio, lisianto, gérbera, copo-de-leite, lírio, margarida e folhagens verdes, acompanhadas de faixa com frase de homenagem personalizada em letras douradas”.

Das 30 coroas de flores, a metade terá como destino o Distrito Federal, as outras 15 serão entregues em todo o território nacional, em endereço a ser indicado pelo STJ. A vigência do contrato é de um ano.

O Metrópoles questionou a Corte sobre como foi feita a estimativa de quantidade necessária de homenagens para 12 meses, já que é impossível antecipar o número de mortes de autoridades. Segundo a assessoria, o cálculo teve como base a quantidade de coroas de flores entregues no ano passado.

O objeto, símbolo de pêsames, será direcionado apenas a integrantes de primeiro escalão dos poderes Executivo, Legislativo, e Judiciário, como ministros, ministros aposentados, presidente da República e chefes do Congresso.

A Corte informou que é “importante registrar que, por se tratar de Ata de Registro de Preços, não há obrigação de se contratar o total previsto no edital. A contratação dependerá da demanda que ocorrer”.

Nos nove primeiros meses de 2021, três ministros aposentados do STJ faleceram. Foram eles: Jacy Garcia Vieira, Paulo Medina e José Augusto Delgado.