21/03/2022 – Operação cumpre mandados contra esquema de corrupção e lavagem de dinheiro na Prefeitura de Passos, MG
g1 Sul de Minas – Passos, MG
A operação é realizada pelo Ministério Público, Receita Federal e Polícia Militar. Segundo a Receita Federal, o investigado é um agente político que exerceu funções em gestões anteriores da prefeitura.
O Ministério Público, a Receita Federal e a Polícia Militar deflagraram na manhã desta segunda-feira (21) uma operação contra um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro na Prefeitura de Passos (MG). Segundo a Receita Federal, os crimes eram cometidos por um ex-agente público do município em gestões anteriores. O nome desse ex-agente público ainda não foi divulgado.
Segundo a Receita Federal, foi oferecida denúncia contra duas pessoas por 28 crimes de corrupção passiva e seis crimes de lavagem de dinheiro. Nesta segunda-feira, estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, além de ordem de sequestro de imóveis e arresto de veículos com valores de até R$ 5,8 milhões.
A operação foi nomeada de “Eminência Parda”. Ela é o desfecho das operações “Purgamentum”, “Sacripanta” e “Quimera”, que revelaram a existência de um esquema de corrupção no município de Passos em licitações e contratos públicos. A Receita Federal informou que a operação investiga gestões anteriores da prefeitura.
Participam da operação três promotores de justiça, 13 auditores-fiscais, analistas tributários e servidores administrativos da Receita Federal e 21 policiais militares.
O esquema
Segundo o Ministério Público, o ex-agente público recebeu, de 2014 a 2016, uma porcentagem em cima de todos os pagamentos realizados pela Prefeitura de Passos para uma empresa terceirizada de mão de obra. Ele também recebeu porcentagem do valor pago pela prefeitura para uma empresa de serviços de capina e varrição no município. O valor era referente a despesas já inscritas em restos a pagar.
Depois, por meio de lavagem de dinheiro, ele procurou ocultar os valores, assim como os valores provenientes da propina recebida de empresa prestadora do serviço de coleta de lixo e de valores desviados em contrato público de fornecimento de materiais de expediente.
O esquema contava com um esquema de ocultação de bens, através da qual o ex-agente público, utilizando-se de procurações públicas e “contratos de gaveta”, realizou dezenas de operações de compra e venda de imóveis e veículos, sempre em nome de terceiros. Os rendimentos nunca foram oferecidos à tributação.