21/11/2019 – PF deflagra 4ª fase de operação que investiga fraudes em licitações públicas, na PB

G1 PB

São cumpridos 15 mandados de busca e apreensão, cinco mandados de prisão e um mandado de afastamento de função pública na operação Recidiva.

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (20), a quarta fase da Operação Recidiva, para combater fraudes na aplicação de verbas federais descentralizadas em convênios feitos com a Fundação Nacional da Saúde (Funasa). Ao todo, são cumpridos 15 mandados de busca e apreensão, cinco mandados de prisão e um mandado de afastamento de função pública, nas cidades de João Pessoa, Cabedelo, Santa Rita, Campina Grande, Patos, Ibiara, Triunfo, Catingueira e Santo André.

Além dos mandados cumpridos nas nove cidades paraibanas, um dos mandados também é cumprido na cidade de Parnamirim, no Rio Grande do Norte. A ação, que é realizada em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), faz parte dos desdobramentos investigativos nas três primeiras fases da Operação Recidiva.

Conforme o MPF, as fraudes descobertas nesta quarta fase da operação envolvem aplicação de verbas federais descentralizadas em convênios celebrados com a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) nos municípios sertanejos de Ibiara, Santo André, Catingueira e Triunfo. Os crimes investigados são de dispensa ilegal de licitação, fraude licitatória, associação criminosa, peculato, corrupção passiva e ativa, além de lavagem de dinheiro.

O trabalho nesta fase da operação conta com a participação de 75 policiais federais, além de auditores da CGU, sendo realizado o cumprimento dos mandados em sete residências dos investigados. Além disso, há mandados sendo cumpridos na sede de uma construtora no bairro da Torre, em João Pessoa. Todos os mandados foram expedidos pela 14ª Vara Federal em Patos-PB.

Confira os alvos na 4ª fase da Operação

Sérgio Pessoa Araújo (engenheiro)

José Edvan Félix (ex-prefeito de Catingueira)

Damísio Mangueira da Silva (ex-prefeito de Triunfo)

Francisco Amilton de Sousa Júnior (empresário)

Samuel Zariff Marinho de Araújo (secretário municipal de Santo André)

Investigações apontam fraudes em licitações

As investigações, que levaram à quarta fase da operação, apontam que o engenheiro Sérgio Pessoa Araújo, envolvido no esquema criminoso, mantinha contato com diversos servidores e empreiteiros paraibanos, com intuito de fraudar licitações em cidades onde tinha acesso facilitado. As licitações fraudadas ultrapassam o valor de R$ 5,5 milhões.

De acordo com o MPF, Sérgio Pessoa já foi condenado no âmbito da Operação Recidiva a pena privativa de liberdade de 14 anos e 10 meses de reclusão, além de 9 anos de detenção, por organização criminosa em torno da empresa “fantasma” EMN, voltada a praticar fraudes em licitações públicas em diversos municípios da Paraíba, para subtrair recursos públicos federais em proveito próprio e de terceiros.

Ainda segundo o MPF, o engenheiro é figura recorrente em praticamente todas as grandes operações de combate a desvio de recursos no Estado, desde a Operação Transparência (2009), passando pela Operação Premier (2012) e Operação Desumanidade (2015). Tal fato, inclusive, subsidiou a decretação da prisão preventiva dele na segunda fase da Recidiva. Mas Sérgio foi solto em março deste ano, após decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), sob alegação de que não prejudicava a investigação.

Já José Edvan Félix, ex-prefeito de Catingueira, foi demandado em diversas ações da Operação Dublê (2012) e condenado a mais de 41 anos de prisão. Ainda de acordo com o MPF, com dezenas de processos em curso, ele continuou a realizar desvios de recursos públicos mesmo quando deixou de ser prefeito e passou a gestão para seu sobrinho, Albino Félix (2013 a 2016).

Quanto a Damísio Mangueira, ex-prefeito de Triunfo, a Polícia Federal anota em sua representação que, em decorrência de irregularidades praticadas à frente da prefeitura, ele foi alvo de diversas denúncias, inclusive de fraude em licitação e superfaturamento, no âmbito da Operação Sanguessuga.

O G1 tentou falar com os alvos dos mandados, mas não conseguiu contato.

Prisões decretadas na 4ª fase da Operação

O engenheiro e os dois ex-prefeitos (Sérgio, Edvan e Damísio) tiveram prisões preventivas pedidas pelo MPF em virtude da reiteração de atividade criminosa e para a garantia da ordem pública. A prisão de Sérgio foi decretada também para resguardar a instrução do processo.

Sobre o empresário Francisco Amilton de Sousa Júnior e o secretário municipal de Santo André, Samuel Zariff Marinho de Araújo, o MPF diz que as prisões deles foram solicitadas no sentido de resguardar a instrução processual. Em duas passagens da investigação, os dois combinam, junto com o engenheiro Sérgio, manobras para esconder rastros bancários de transações ilícitas, atentando contra a instrução processual, por meio de destruição de provas.