21/12/2020 – Mundo do e-commerce chega ao poder público

E-commerce Brasil
Caio Collagrande

Oque você responderia se um amigo lhe dissesse que existe um mercado de comércio eletrônico de mais de R$ 900 bilhões escondido no Brasil? Ainda hoje, o e-commerce B2B (business to business) é um território relativamente pouco explorado, apesar do avanço nos últimos anos. Mas existe uma outra modalidade, dentro desse universo, à qual muitos empresários não prestam atenção: o B2G.

B2G responde por “business to government” – em português, “(de) negócios para governo”. Ou seja, são todas as interações entre a iniciativa privada e os governos federal, estaduais e municipais do país. E isso vale tanto para compras quanto contratos e prestação de serviços.

Apesar de não ser exatamente uma novidade, a negociação com o poder público tem ficado cada vez mais digital nos últimos anos. As compras da administração federal, por exemplo, já são majoritariamente feitas pela Internet. Segundo o Ministério da Economia, 99,71% das licitações foram realizadas por meio de pregão eletrônico até o fim de 2018. Em setembro de 2019, o governo publicou decreto que prevê a obrigatoriedade do uso do pregão eletrônico a estados e municípios que recebam recursos por meio das transferências voluntárias da União.

O setor em números

Não existe um valor concreto do tamanho do B2G no Brasil, uma vez que cada ente – governo federal, estadual e municipal – é responsável pelas próprias contratações. Para se ter uma ideia, existem 60 diferentes sistemas de compras ativos no país. Mas a OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), por exemplo, estima que 13% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro seja destinado a compras públicas – o que correspondeu a R$ 949 bilhões em 2019.

Mesmo sem uma cifra oficial, é possível se ter ideia do potencial do mercado ao analisar os balanços divulgados pelas administrações públicas.

No ano passado, mesmo com os cortes de gastos e orçamentos promovidos pelo governo Jair Bolsonaro, a administração federal – que inclui desde autarquias federais até o próprio Executivo – fechou 2019 com R$ 48,2 bilhões em compras negociadas, segundo a Controladoria-Geral da União. Em 2018, o montante chegou a R$ 59,4 bilhões.

Para 2020, a administração federal planeja fazer mais de 954,9 mil contratações de itens, de acordo com o Painel de Compras do ministério da Economia. Dessas, 902,1 mil são novas contratações.

Já em São Paulo, 2020 registrou o melhor início de ano para compras públicas desde 2016: só nos dois primeiros meses, o governo estadual já negociou mais de R$ 2,1 bilhões por meio da sua plataforma eletrônica – um crescimento de 40,7% em relação a 2019.

Oceano azul para pequenas empresas

Segundo pesquisa realizada pelo Sebrae em 2019, 58% das empresas entrevistadas nunca tinham vendido para o governo. Quando considerados aqueles que tiveram alguma relação B2G no passado, mas não têm mais, esse índice salta para 68%.

Apesar de parecer um mundo reservado a grandes corporações, qualquer negócio pode participar de transações públicas. Com o pregão eletrônico e os sistemas online de intermediação – espécies de “marketplaces” de licitações -, cada vez mais pequenas empresas passaram a ser fornecedores do Estado.

De acordo com dados levantados pelo Sebrae, entre 2014 e 2017, as pequenas empresas receberam R$ 57,2 bilhões do Governo Federal por materiais ou serviços prestados, o que representa 26,8% de todos os gastos dessa esfera do poder público no período. O destaque fica por conta de 2014, quando mais da metade do valor investido em compras teve uma MPE como destino.

Segundo Denise Donati, analista de políticas públicas do Sebrae, a relação B2G é boa para pequenos empreendedores não só por causa do valor gasto pela União como também pela segurança jurídica. “Existe uma lei estabelecendo critérios diferenciados para o acesso dos pequenos negócios a esse mercado. Mesmo em momentos de crise econômica, o Estado nunca deixa de realizar contratações, pois são elas que movimentam a máquina pública”, afirma a especialista. Para ela, a pesquisa da entidade mostra que o setor de serviços é onde as MPEs se destacam.

Cuidados

Apesar das possibilidades, quem se interessa por essa oportunidade precisa conhecer algumas das distinções entre o mundo das licitações e o B2B tradicional.

“A principal diferença é que uma relação B2G pressupõe um procedimento licitatório, que inclui, em síntese, a elaboração de um termo de referência pelo órgão comprador contendo o que a administração pretende comprar (bens ou serviços), a publicação de um edital contendo as regras do certame, a análise da regularidade fiscal das empresas concorrentes e a disputa pelo melhor preço (lance)”, explica Donati.

Além disso, de acordo com a especialista, existem as modalidades Dispensa e Inexigibilidade de licitação, em que não há a concorrência direta entre diversos fornecedores. A primeira ocorre pelo baixo valor e a segunda pela especificidade do serviço a ser contratado. Pequenas empresas podem consultar o Sebrae (www.sebrae.com.br) para ver cartilhas e capacitações sobre negócios com o poder público.

Muito além dos negócios tradicionais

Com o desenvolvimento e a consolidação dos canais online no Brasil, empresas ligadas à inovação passaram a abrir o leque e a atender a órgãos governamentais. É o exemplo de dezenas de startups que prestam serviços ligados à governança e solução de problemas entre cidadãos e poder público.

Uma das iniciativas nesse sentido é o BrazilLAB, um hub de inovação para empreendedores que querem trabalhar em parceria com municípios, estados e o próprio poder federal. Em dezembro, ele selecionou 28 startups para o seu programa de aceleração de GovTech – segundo o próprio BrazilLAB, definido como a “infraestrutura de tecnologia e soluções inovadoras que os departamentos do governo usam para fazer seu trabalho interno ou fornecer serviços” aos cidadãos.

Entre os selecionados estão soluções como plataformas para cotação de preços, aplicativos para negociação de dívidas com inadimplentes, desburocratização, transparência de dados, análise de fraudes em editais por meio de blockchain e até cidades inteligentes.

“É muito evidente que, no mundo em que a gente vive hoje, com o advento de novas tecnologias e ferramentas, em um contexto cada vez mais dinâmico, a tecnologia é um instrumento de transformação. E o setor público percebeu isso”, opinou ao canal do BrazilLAB Gabriel Senra, fundador da Linte, software para organização do processo de produção de documentos das empresas. “A gente, enquanto empreendedor, tem de ser catalisador dessa transformação”.