O Globo
Adriana Vasconcelos
BRASÍLIA. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), anunciou ontem ser contra a proposta do governo de manter em sigilo os orçamentos de União, estados e municípios para as obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas do Rio em 2016. Sarney previu que o Senado deverá alterar o texto-base da medida provisória (MP) 527, já aprovado pela Câmara. Em sua opinião, não há nada que justifique esse sigilo, seja nos gastos da Copa ou nos das Olimpíadas.
– Não vejo nenhuma diferença entre obras de Copa e outras obras públicas – afirmou Sarney, que acha aconselhável suprimir o artigo. – Nós devemos encontrar uma maneira de retirar esse artigo da MP, uma vez que ele dá margem inevitavelmente a que se levantem muitas dúvidas sobre os orçamentos da Copa. Não vejo nenhum motivo para que se possa retirar a Copa das normas gerais para todas as despesas da administração pública.
Líder do PSDB defende que Senado devolva MP
Oposição e governistas avaliam que qualquer mudança no texto acontecerá no Senado mesmo, porque não existe nem destaque para os artigos 6º e 15º, que tratam do preço oculto na licitação e do sigilo total em caso de segurança nacional. Segundo resumiu um governista, a polêmica sobre o preço sigiloso “virou o bode, permitindo que o restante passe”.
A oposição apresentou destaque para retirar a contratação integrada, justamente o ponto considerado mais perigoso e importante do RDC, porque retira a exigência de um projeto básico. Na prática, a empresa será contratada para fazer todas as etapas, do projeto à construção. Para muitos, nada impedirá que ela escolha materiais de má qualidade, por exemplo.
Mesmo alertado para reações até na base, o governo bateu pé sobre o texto aprovado na semana passada. A orientação é derrubar todos os destaques no próximo dia 28. Só então a MP irá para o Senado.
Para o líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR), não basta o Senado alterar o texto da MP 527:
– Não basta o presidente Sarney defender a alteração do texto aprovado pela Câmara. Cabe a ele um postura mais vigorosa. Ele deveria é devolver a MP ao Executivo.
Costa, do PT: é cedo para alterar texto da medida
Dias antecipou que a oposição pretende reagir ao que considera uma afronta do Palácio do Planalto ao Legislativo, caso Sarney não devolva a MP:
– Temos de reagir, seja votando contra ou propondo uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal – afirmou Dias, lembrando que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, já se manifestou pela inconstitucionalidade da MP.
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), acha que ainda é cedo para dizer se a Casa vai ou não alterar o texto da MP 257, como previu Sarney. Mas admitiu não considerar “tão fundamental” o artigo que estabelece o sigilo:
– Acho que ainda é muito cedo para assumirmos esse compromisso de alterar o texto da MP, que ainda está em processo de votação na Câmara. O princípio da proposta tem um sentido que não é evitar transparência para os órgãos fiscalizadores. Mas também não acho que seja tão fundamental.