21/12/2010 – Inquérito acusa prefeito de fraude no AP

Folha de S. Paulo
Jean-Philip Struck

Documento do STJ diz que Roberto Góes, preso no sábado, incentivava operações ilícitas em licitações em Macapá

Testemunhas relatam que pelo menos dois processos de tomada de preço, no valor total de R$ 950 mil, são forjados

Inquérito do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que investiga um suposto esquema de desvio de verbas públicas no Amapá aponta que o prefeito de Macapá, Roberto Góes (PDT), preso no sábado, incentivava, indicava e determinava fraudes em licitações da prefeitura.

A prisão do prefeito foi mais uma etapa da Operação Mãos Limpas, da Polícia Federal, que investiga o suposto esquema de desvio de verbas federais no Amapá por políticos, funcionários públicos e empresários do Estado.

O mandado de prisão preventiva foi expedido pelo ministro João Otávio de Noronha, relator do inquérito, após pedido da Procuradoria-Geral da República, que acusa Roberto Góes de ocultar e adulterar provas de fraudes nas licitações.

Trechos do inquérito contra o prefeito afirmam que escutas da PF captaram diálogo em 4 de outubro em que o prefeito pede para sua irmã, Queila Simone Rodrigues da Silva, procuradora-geral do município, medidas que obstruíssem a investigação da suposta organização criminosa que agia na cidade.

No sábado, o STJ também determinou a manutenção da prisão de Luís Adriano Santana Gurjão Ferreira, presidente da Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de Administração de Macapá.

Ferreira, que está preso desde 25 de outubro, é apontado como “articulador” das fraudes. Segundo o inquérito, ele agia sob ordens do gabinete do prefeito.

Ainda segundo o inquérito, testemunhas relataram que ao menos duas licitações para aluguel de veículos para a prefeitura, de R$ 150 mil com a empresa Transcoop (Cooperativa de Transporte do Amapá) e de R$ 800 mil com a Unitrap (Cooperativa de Transporte dos Proprietários de Veículos do Amapá), foram fraudadas.

Segundo as investigações, as empresas recebiam o pagamento desde o início da administração Góes, em 2009, mas os processos licitatórios só foram realizados após o desencadeamento da operação, em setembro.

Outro contrato, cuja licitação foi vencida pela Enterpa Engenharia, para limpeza e manutenção urbanística de Macapá pelo valor de aproximadamente R$ 100 milhões, é investigado pela PF.