22/02/2022 – PF apura superfaturamento na venda de ventiladores pulmonares para São Paulo

O Tempo
Renato Alves

Governo de São Paulo comprou 1.280 ventiladores pulmonares fabricados na China, de empresa estrangeira, com sócios brasileiros, escolhida por dispensa de licitação, por mais de R$ 242 milhões

Policiais federais cumprem na manhã desta terça-feira (22) sete mandados de busca e apreensão, expedidos pela 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo, em apuração sobre superfaturamento na venda de ventiladores pulmonares para o estado de São Paulo.

Conforme a investigação, o governo de São Paulo comprou 1.280 ventiladores pulmonares fabricados na China, de empresa estrangeira, com sócios brasileiros, escolhida por dispensa de licitação, por USD 44 milhões (mais de R$ 242 milhões), em abril de 2020, no início da pandemia causada pelo coronavírus.

Peritos criminais federais fizeram análise do processo e comparação com outras contratações efetivadas pelo Brasil, tendo identificado sobrepreço estimado em mais de R$ 63 milhões, além de elementos que indicam o direcionamento indevido.

Análise por técnicos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo também apontaram que os preços estavam incompatíveis com os de mercado.

Além da fraude no procedimento, os indícios também sugerem a ocorrência de lavagem de dinheiro por meio de tipologia em que a empresa intermediária, que recebe os valores do governo contratante, envia uma parcela para pagamento de vantagens indevidas e outra parcela para pagamento do fornecedor do produto.

As buscas desta terça-feira visam a coleta de outros elementos da ocorrência dos delitos em apuração, além de possível crime de associação criminosa, corrupção passiva e corrupção ativa.