22/09/2021 – Operação da Polícia Federal apura fraude na compra de material escolar em Aparecida, SP

G1 Vale do Paraíba e Região

Operação apura irregularidades na aplicação de recursos do Fundo Nacional de Educação Básica (Fundeb).

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (22) uma operação para apurar desvios em verbas da educação em Aparecida (SP).

A investigação da operação Apate apura irregularidades no uso de recursos do Fundo Nacional de Educação Básica (Fundeb) pela prefeitura em 2015. A suspeita é de que houve fraude na licitação para compra de material escolar, além de superfaturamento de mais de R$ 622 mil. Segundo a PF, empresas concorrentes no certame eram ligadas ao mesmo empresário, mas registradas em nomes de laranjas.

São cumpridos seis mandados de busca e apreensão em São José dos Campos – os alvos não foram informados.

“Para ocultar o verdadeiro sócio das empresas, interpostas pessoas ingressaram no quadro societário, tais como parentes e funcionários de outras empresas do empresário, que, sequer, possuíam capacidade financeira para efetuar a integralização do capital social”, informa a Polícia Federal.

No caso investigado pela PF, três empresas participaram da licitação, sendo que uma foi inabilitada e outra foi desclassificada pelo não comparecimento de sua representante no dia do pregão. Assim, a terceira empresa foi vencedora de itens dos quatro lotes registrados, no valor total de R$ 4,6 milhões.

A Polícia Federal apontou ainda que, além da fraude na licitação, documentos indicam sobrepreço no valor de R$ 622 mil, o que causou prejuízo aos cofres públicos.

Procurado pelo g1, a defesa do ex-prefeito Márcio Siqueira afirmou que a licitação investigada teria ocorrido em um período em que o político estava afastado da chefia do Executivo. A reportagem tenta contato com Ernaldo Marcondes, que substituiu Siqueira durante o afastamento e também foi prefeito por um mandato.