22/12/2019 – MEC vai pagar R$ 370 mil por dois almanaques da Turma da Mônica com dicas de incentivo à leitura

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O Ministério da Educação diz que vai pagar R$ 370 mil ao Instituto Maurício de Sousa pelo material para incentivar que pais leiam aos seus filhos, que foi batizado de “Conta para mim” e lançado no início de dezembro. De acordo com o MEC, não houve licitação, mas ela seguiu os artigos da Lei de Licitações que tratam das regras para contratações sem o certame.

Convidado para a empreitada, Amauri Sousa, diretor-executivo do Instituto Maurício de Sousa, informou que os personagens da Turma da Mônica estarão em dois almanaques de histórias em quadrinhos, ilustrando dicas e recomendações de como estimular as crianças à leitura.

O contrato prevê somente a criação do conteúdo (arte, enredo, roteiros, ilustrações, atividades e histórias) que estará nas duas publicações voltadas para as crianças da rede pública do 1º e 2º ano do ensino fundamental. Segundo ele, o instituto abriu mão da cobrança dos direitos autorais “devido à relevância do tema”.

De acordo com o MEC, a contratação foi aprovada pela consultoria jurídica da pasta e está amparada em dois itens da Lei de Licitações, no artigo que trata dos casos em que a licitação não é obrigatória: “a existência de um único fornecedor torna inviável a realização da licitação, porque o material somente pode ser fornecido por uma única pessoa”, e “a contratação de renomado profissional do setor artístico”.

A pasta afirmou, em nota, que, “por se tratar de objeto com valoração intangível, pode ser que hajam casos em que só um determinado artista seja adequado a atender o interesse público. Também nesse caso, não faz sentido falar em licitação”.

O MEC ainda justificou a escolha do Instituto Maurício de Sousa pela “brasilidade do ilustrador, pelo elo que cria entre pais e filhos e pela relação histórica que já guarda com as famílias brasileiras”.

Licitação para imprimir e distribuir as cartilhas

O contrato entre MEC e Instituto Mauricio de Sousa não prevê a impressão e a distribuição dos exemplares, etapas que não estão incluídas no contrato com o Instituto e serão alvo de licitação. O MEC não deu detalhes sobre a tiragem prevista e o custo. De acordo com a pasta, o prazo previsto é de entrega do material em duas etapas, uma em cada semestre de 2020.

Sobre o prazo para a entrega do material, o ministério pretende que ela aconteça em duas etapas, uma em cada semestre de 2020. O Instituto Mauricio de Sousa informou que não cobrou pelos direitos autorais e que os personagens da Turma da Mônica estarão presentes nos materiais. G1