23/04/2018 – Comissão especial sobre nova lei de licitações promove seminário no Paraná

Folha Nobre

A comissão especial que analisa a nova lei de licitações (PL 1292/95) promove um seminário nesta segunda-feira (23), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil do Paraná (OAB/PR), em Curitiba.

O evento ocorre a partir das 8h30 com a participação do presidente da entidade, José Augusto de Araújo Noronha e especialistas em direito administrativo, gestão pública, licitações e contratos.

O pedido para realização do seminário é do presidente da comissão, deputado João Arruda (PMDB-PR). Confira a programação completa:

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1292, DE 1995, DO SENADO FEDERAL, QUE “ALTERA A LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, QUE REGULAMENTA O ART. 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INSTITUI NORMAS PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E APENSADOS

55ª Legislatura – 4ª Sessão Legislativa Ordinária 

PAUTA DE SEMINÁRIO 

DIA 23/04/2018

LOCAL: Auditório da OAB/PR (Rua Brasilino Moura, 253 – Ahú – Curitiba – PR) 

HORÁRIO: 08h30min

TEMA: “Projeto de Lei 6814/2017 – Nova Lei de Licitações”

Programação

8h30 – Abertura

Dr. José Augusto de Araújo Noronha, Presidente da OAB-PR;

8h40 – Painel 1

Deputado Augusto Coutinho, Presidente da Comissão Especial – PL 1292/95 – Licitações;

Deputado João Arruda, Relator da Comissão Especial – PL 1292/95 – Licitações.

9h40 – Painel 2: Professores e Especialistas do tema

Dr. Edgar Guimarães, Presidente do Instituto Paranaense de Direito Administrativo;

Dr. Luciano Elias Reis, Presidente da Comissão de Gestão Pública da OAB-PR;

Dr. Felipe Boselli, Presidente da Comissão de Licitações e Contratos da OAB-SC;

Dra. Vivian Lima, Professora de Direito Administrativo da PUCPR; e

Dra. Francine Frederico, Diretora Jurídica da AMP.

10h50 – Debates

11h30 – Encerramento

Coordenação: Deputado João Arruda (PMDB/PR) – Req. 48/18