23/12/2017 – Governo insiste em parceria com setor privado para gerir espaços públicos

Correio Braziliense
Flávia Maia

Em 2018, governo deve concluir projetos de cessão do Parque da Cidade, do Cave, no Guará, e da Via Transbrasília

A parceria com o setor privado para a gestão de espaços públicos foi uma das principais apostas da administração de Rodrigo Rollemberg. Entretanto, o governador entra no último ano de mandato com apenas dois editais na praça: o de concessão do Centro de Convenções Ulysses Guimarães e o da Arena Multiplex — que compreende o Ginásio Nilson Nelson, o Complexo Aquático Cláudio Coutinho e quadras poliesportivas. Os dois foram lançados nesta semana, a menos de 10 dias para o fim do ano e com várias alterações na tentativa de atrair o setor produtivo, até então, pouco interessado nos modelos sugeridos pelo governo. As propostas dos investidores devem ser apresentadas até o início de fevereiro. A concessão do Centro de Convenções será de 25 anos e a da Arena, de 35 anos.

No caso do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, o documento demorou mais de um ano e meio para ficar pronto, mesmo sendo considerado o modelo mais simples de parceria. Para conseguir interessados, o governo diminuiu o lance inicial do valor de investimento privado de R$ 79 milhões para R$ 12 milhões. A demora para o lançamento do edital e a cifra de investimento seis vezes menor do que a primeira trativa no Centro de Convenções mostraram que o mercado encarou com desinteresse a proposta do Executivo. A pouca atratividade somada à crise econômica que o país e o DF vivem fez o governo repensar o plano original.

Na primeira versão da parceira público-privada pensada pelo governo, o investidor teria de desembolsar contrapartidas, como construir um estacionamento subterrâneo, montar uma cozinha industrial e revitalizar a Praça dos Namorados. Agora, o governo voltou atrás, suspendeu as contrapartidas citadas e o somatório de benfeitorias abaixou para R$ 12 milhões. Além do valor em obras, o vencedor da proposta terá que desembolsar R$ 3,8 milhões na assinatura do contrato e pagar uma quantia anual de R$ 2,6 milhões para o GDF.

O grande desafio do futuro gestor do espaço será atrair mais eventos para o espaço do que o Estado conseguiu. Dados da Secretaria de Esporte, Turismo e Lazer mostram que o Centro de Convenções sediou 183 eventos em 2016 e gerou renda de R$ 3,2 milhões. Em 2017, até novembro, foram 135 eventos, com renda de R$ 2,27 milhões.

Na opinião do subsecretário de Parcerias Público-Privadas da Secretaria de Fazenda, Rossini Dias, o governo fez ajustes para o modelo de concessão ser mais viável. “Foi um longo processo para a elaboração do edital, mas agora, temos um documento sólido do ponto de vista jurídico e econômico”. De acordo com o subsecretário, o governo diminuiu as exigências para seduzir investidores. “Esses valores são os iniciais. Esperamos que a concorrência aumente os valores”, complementa Rossini.

Além do Centro de Convenções, o governo vai tentar tirar do papel em 2018 outros três projetos: a Transbrasília, o Parque da Cidade e o Centro Administrativo Vivencial e Esporte (Cave) do Guará. O mais expressivo é a Via Transbrasília, que vai custar R$ 2,5 bilhões. Ela foi pensada durante o governo de José Roberto Arruda para integrar o Plano Piloto e Samambaia, passando por cidades como Águas Claras e Guará. São 26 quilômetros de estrada. A PPP do Cave deve custar R$ 30 milhões e a do Parque da Cidade ainda não tem valor definido.

Arena Multiplex

A maior dificuldade no edital de licitação da ArenaPlex — complexo que engloba o Estádio Nacional Mané Garrincha — é atrair investidores sem o aporte de dinheiro público. A licitação prevê a construção de um boulevard voltado para o entretenimento, com restaurantes e lojas; manutenção e reformas dos espaços; além do investimento na captação de eventos. No discurso de Júlio César Reis, a palavra que mais aparece é “requalificação”, ao se referir à exploração comercial na região. “Nossa intenção é devolver para a população um centro esportivo qualificado e apto a receber eventos. Apesar dos investimentos, a população ainda não pôde desfrutar do Estádio. Precisamos requalificar aquele espaço”, resumiu Júlio. Dois grupos centralizam a disputa pela licitação.

Colaborou Otávio Augusto