24/05/2022 – TCE suspende licitação de Rio Claro para reparo de asfalto após custo subir de R$ 2 milhões para R$ 34 milhões

g1 São Carlos e Araraquara

Processo não tem data para ser retomado e serviços não poderão ser realizados até liberação do Tribunal de Contas. Prefeitura diz que avalia situação para tomar medidas necessárias.

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) suspendeu uma licitação para contratar uma empresa para executar obras de recuperação asfáltica em mais de 50 bairros de Rio Claro.

O motivo é que o valor previsto em edital é 17 vezes menor do que a verba final apontada pela prefeitura. Agora, o processo está parado e não há data para a sua retomada.

O TCE-SP deu um prazo de 48 horas para a prefeitura apresentar um posicionamento, o qual foi atendido. O processo segue agora para análise técnica e está suspenso até a decisão do órgão.

Em nota, a prefeitura informou que está avaliando a situação para tomar medidas necessárias, mas não especificou quais seriam essas medidas.

Aumento de gastos

A decisão do TCE observa que a contratação prevê o valor de R$ 34.780.633,33, quase 17 vezes mais do que o valor estimado em versão anterior do mesmo edital, que havia sido feito há menos de um ano ao custo de R$ 2.210.101.

O TCE também ressaltou que houve aumento nas quantidades de serviços pretendidos. O órgão afirma que há necessidade de fazer alteração no edital apontando que são obras de grande porte, com valores e dimensões muito maiores do que os apresentados inicialmente.