24/06/2022 – Operação da PF no AC e PB apura suposta fraude em licitações que pode ter gerado prejuízo de R$ 5 milhões
g1 AC — Rio Branco
No Acre e Paraíba, foram cumpridos 16 mandados judiciais. A polícia deve continuar com as investigações para tentar chegar ao real tamanho dos crimes praticados que até então estão tipificados como fraude em licitações.
A Polícia Federal cumpriu, nesta sexta-feira (24), 16 mandados de busca e apreensão em empresas e casas de pessoas suspeitas de um esquema de fraude em licitações e desvios de recursos públicos. Os mandados da Operação Atlântida foram cumpridos na capital acreana, Rio Branco, Cruzeiro do Sul, no interior e também em João Pessoa, na Paraíba.
As ações fazem parte da operação Atlântida, que teve início ainda em 2018, para apurar uma suposta associação de construtoras com o objetivo de impedir, por meio de ajuste e combinação de propostas, o caráter competitivo de licitações, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul.
A PF informou que foi constatado um prejuízo de cerca de R$ 5 milhões aos cofres públicos. Ao g1, a assessoria de comunicação da prefeitura informou que a operação não tem relação com a gestão atual.
O delegado Edivair Brandão, responsável pelas investigações, disse que dos 16 mandados, um deles foi cumprido em João Pessoa, e os demais em Rio Branco e Cruzeiro do Sul. Os alvos foram tanto pessoas jurídicas como físicas.
“O objeto da investigação está ligado diretamente a fraude em licitações aqui no município de Cruzeiro do Sul e que talvez tenha se espalhado para outros municípios aqui do Vale do Juruá. O modus operandi que estamos apurando é que algumas empresas acabam combinando os valores de propostas e, às vezes, até qual a proposta a empresa acaba ganhando. Uma empresa diz: ‘olha essa você desiste, na outra eu desisto’ e eventualmente, eles acabam ajustando os preços”, disse.
Com isso, uma obra que teria um valor, poderia sair custando até três vezes mais o que onerou os cofres públicos. Foram apreendidos computadores, celulares e alguns documentos, segundo informou o delegado.
Conforme a PF, o esquema contava a participação de agentes públicos e empresários, inclusive, com a utilização de empresas de fachada para burlar o processo de licitação, em contratos que envolvem obras de engenharia, como pavimentação asfáltica de ramais, e implantação de complexo esportivo, em Cruzeiro do Sul.
A polícia deve continuar com as investigações para tentar chegar ao real tamanho dos crimes praticados que até então estão tipificados como fraude em licitações.
A origem do nome da operação faz referência a uma ilha habitada pelos atlantes, descendentes de Atlas, filho de Poseidon. Segundo as notas de Sólon, Atlântida era uma cidade esplendorosa, com arquitetura monumental e engenharia avançada, era uma nação próspera até que a corrupção dos descendentes de Atlas os conduziu à desobediência das leis fundamentais de Poseidon, motivo pelo qual mereceram o castigo de Zeus, que a fez submergir no oceano.