28/04/2017 – Deputado do Tocantins é alvo da 4ª fase da Operação Ápia da Polícia Federal
TV Anhanguera
Policiais foram até o prédio onde mora Eduardo Siqueira Campos para cumprir um mandado de condução coercitiva. Operação investiga desvios de recursos públicos.
O deputado estadual Eduardo Siqueira Campos (DEM) é um dos alvos da 4ª fase da Operação Ápia da Polícia Federal, que investiga desvios de recursos públicos no Tocantins. Na manhã desta sexta-feira (29), os policiais foram até o apartamento do parlamentar, que fica na quadra 204 Sul, em Palmas, para cumprir um mandado de condução coercitiva. Ele foi levado para prestar depoimento na sede da PF, por volta de 8h.
Em entrevista à TV Anhanguera, Eduardo disse que está tranquilo. Ele negou que tenha usado dinheiro de origem ilegal. Argumentou ainda que mora há 50 anos no Tocantins e que ajudou a construir o estado ao lado do pai, o ex-governador Siqueira Campos.
“É a primeira vez que deponho na Operação Ápia, como eu sou cidadão comum, agente público, acho que é minha obrigação. Fizeram a revista no apartamento, não há o que encontrar ou levar. Acho que isso faz parte”, complementou.
Os policiais também fizeram busca e apreensão de documentos no escritório de advocacia de Renan Bezerra de Melo Pereira, ex-superintendente de obras e filho do procurador geral do Ministério Público Estadual Clenan Renaut de Melo. A PF informou que, por causa de uma determinação judicial, não vai divulgar informações oficiais sobre a operação.
Entenda
A 1ª fase da operação foi realizada em outubro do ano passado. Na época, 115 mandados judiciais foram cumpridos. Um deles foi contra o ex-governador Sandoval Cardoso (SD), que teve a prisão preventiva decretada e ficou 15 dias preso na Casa de Prisão Provisória de Palmas.
Segundo informações da PF, o grupo suspeito de fraudar licitações de terraplanagem e pavimentação asfáltica no Tocantins funcionava em três núcleos compostos por políticos, servidores públicos e empresários. A suspeita é de que o grupo tenha desviado cerca de R$ 200 milhões.
Entre os investigados está o ex-governador Sandoval Cardoso, que teve prisão preventiva decretada e se apresentou no dia 13 de outubro do ano passado. O ex-governador Siqueira Campos, também é alvo. No ano passado foi levado para prestar depoimento na sede da PF, em Palmas.
Segundo o superintendente regional da PF no Tocantins, Arcelino Vieira, os núcleos eram formados com a intenção de fraudar e burlar a fiscalização de forma a conseguir lucrar com os serviços, que muitas vezes não eram executados.
“O núcleo político era composto por pessoas que compunham o alto escalão do Estado, dois ex-governadores [Sandoval Cardoso e Siqueira Campos] que, através de contratos com Banco do Brasil, conseguiram empréstimos internacionais”, disse.
O superintendente explicou que os empréstimos estavam fundamentados em uma lei estadual, a qual também autorizou o estado a criar um comitê executivo que gerava os recursos e os distribuía para várias secretarias estaduais. Uma delas era a Secretaria de Infraestrutura (Agetrans) que fazia a licitação e o acompanhamento de todas as obras.
Segundo a investigação da PF, os recursos adquiridos através de três linhas de crédito somavam R$ 1,2 bilhão. Deste valor, a Agetrans ficou com R$ 850 milhões para investir em obras nas rodovias, mas os contratos receberam aditivos que se computados, ultrapassariam R$ 1 bilhão.
“Os editais eram recheados de cláusulas restritivas à concorrência que favoreciam empresários do grupo. Ao final se constatou que havia ajuste de preços para dividir o lote entre seis empresas. Está bem clara a existência de um cartel para o fim de fraudar as licitações e desviar dinheiro público federal”, explicou o procurador da república José Ricardo Teixeira.