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Tiago Carvalho
O Tribunal de Contas da União (TCU) deu a aprovação final ao anúncio do leilão no país para o espectro da quinta geração.
O maior leilão de telecomunicações na história do país, deve arrecadar 45 bilhões de reais (US $ 8,6 bilhões). As empresas irão disputar o direito de exploração do espectro nas bandas de 700 MHz, 2,3 GHz e 3,5 GHz, juntamente com as frequências de onda milimétrica de 26 GHz (mmWave) durante um período de 20 anos.
A Cedraz já tinha solicitado um adiamento de 60 dias para aprofundar a análise dos pontos levantados pela equipa técnica do Tribunal, que incluíam a implantação de uma rede autônoma de comunicação privada para o governo e a implantação de fibra ótica em rios na região amazônica, ambos considerados ilegal.
No entanto, o prazo para apreciação das dúvidas levantadas foi reduzido para uma semana, por solicitação do Ministério das Comunicações.
Para justificar a sua decisão, Cedraz destacou que se permitisse o andamento do leilão nos termos propostos seria um retrocesso. “Nesse caso, estaríamos a condenar o Brasil e os seus cidadãos a viver mais 20 anos com serviços de telecomunicações caros e de baixa qualidade”, disse o ministro numa publicação na semana passada.
Para além disso, Cedraz destacou que o modelo aprovado pela agência brasileira de telecomunicações Anatel levou a equipa técnica do Tribunal a concluir que a exploração econômica do 5G seria “inviável” em mais de 5.500 municípios brasileiros, incluindo as capitais como Brasília, Salvador e Curitiba. “Essa proposta de licitação está cheia de erros, sem falar de fraude”, acrescentou.
Comemorando a decisão, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse que o TCU “entendeu a importância do 5G para a competitividade do país. Faria pressionou intensamente os ministros do TCU para garantir que o edital fosse libertado e levou os representantes do Tribunal a visitar vários países internacionais líderes no desenvolvimento do 5G.
A agência de telecomunicações Anatel também comemorou a aprovação do TCU e observou que os reajustes finais solicitados pelo relator do Tribunal estão em andamento e acrescentou que o edital deve ser publicado nos próximos dias.
Fonte: AgenciaBrasil
