29/01/2011 – Justiça suspende licitação de obras

Diário de Cuiabá
Eduardo Kattah, Gustavo Uribe e Wladimir D’andrade

A Justiça de Minas Gerais suspendeu ontem o pregão presencial que seria realizado para contratação de serviços de fiscalização das obras de reforma e modernização do estádio Governador Magalhães Pinto, o Mineirão, em Belo Horizonte. O espaço está fechado para qualquer tipo de evento desde o ano passado e passa por obras para se adequar às exigências da Fifa para receber jogos da Copa do Mundo de 2014.

A ação com pedido de suspensão da licitação foi proposta pelo Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco). O argumento é que o tipo de serviço a ser contratado não pode ser escolhido apenas pelo preço, devido ao risco de comprometer a qualidade da obra. Para o Sinaenco, o critério de seleção deve levar em conta a melhor técnica ou técnica e preço.

A juíza Riza Aparecida Nery, da 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias do Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, concordou com o argumento e determinou a suspensão do pregão. Para a magistrada, entre as atividades que serão exercidas pela empresa que vencer a licitação está a análise para verificar se os projetos apresentados são adequados.

“Não se trata de mera obra de engenharia, mas da própria fiscalização da aplicação e adequação do projeto, serviço de natureza eminentemente técnica, cujas especificações estão descritas de forma vaga e pouco precisa no edital de licitação”, afirmou a magistrada. A decisão é de primeira instância e o governo ainda pode recorrer.

SÃO PAULO

O ministro do Esporte, Orlando Silva, afirmou ontem que a Fifa já fechou questão sobre a escolha do futuro estádio do Corinthians em Itaquera, na zona Leste da capital paulista, como o local que irá representar São Paulo na Copa do Mundo de 2014. De acordo com ele, o Comitê Organizador Local está “absolutamente seguro” sobre a viabilidade do palco paulista e já avalia a questão como “equacionada”.

“Eu tive uma informação recente, do Comitê Local da Fifa, que eles estão absolutamente seguros que a questão do Estádio em São Paulo está equacionada”, disse Orlando Silva, após encontro nesta sexta-feira, na capital paulista, com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

A expectativa do Comitê Paulista da Copa, coordenado pelo governo estadual, é de que as obras para a construção da nova arena tenham início em abril. “O plano B é Itaquera, o plano A é Itaquera e o plano C é Itaquera. A cidade e o Estado decidiram que será ali o estádio de São Paulo. Ali será a Copa em 2014”, garantiu Orlando Silva.