29/07/2017 – Acionistas devolvem ao governo concessão do aeroporto de Campinas

Sul 21
Flávia Albuquerque (Da Agência Brasil)

Os acionistas da Concessionária Aeroportos Brasil Viracopos (ABV), administradora do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, interior paulista, autorizaram a diretoria a iniciar o processo de devolução para que se faça nova licitação e a concessão seja passada para outro grupo. Até o governo lançar um novo edital de licitação para encontrar outros investidores, a concessionária continua administrando o terminal. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (28) depois de reunião entre os acionistas em virtude da dívida de R$ 460 milhões relacionada às outorgas devidas ao governo federal.

Em nota, a ABV diz que o processo amigável de licitação busca garantir a adequada continuidade da prestação dos serviços aos usuários. “A ABV acredita que a relicitação, construída em conjunto com CPP [Conselho do Programa de Parcerias de Investimento}, Anac [Agência Nacional de Aviação Civil] e TCU [Tribunal de Contas da União], é a alternativa mais adequada para que o aeroporto mantenha a qualidade e a continuidade dos serviços prestados aos usuários”, acrescenta a nota. Segundo a nota da ABV, a escolha dessa alternativa visa garantir a atuação dos funcionários e também o relacionamento com fornecedores e parceiros.

De acordo com a ABV, a concessionária já investiu mais de R$ 3 bilhões no novo terminal de passageiros, que tem capacidade para atender a até 25 milhões de passageiros por ano, tem 28 pontes de embarque, sete novas posições remotas de estacionamento de aeronaves, um edifício-garagem, três pátios de aeronaves, pistas de taxiamento e uma nova via de acesso ao aeroporto. Viracopos foi eleito, após a concessão, o melhor aeroporto de passageiros do Brasil por quatro vezes e o segundo melhor aeroporto de carga do mundo.

A ABV informou ainda que Viracopos teve movimentação registrada de 9,3 milhões, o que corresponde a 52% da projeção inicial. “Impactada pelos efeitos da grave crise macroeconômica pela qual o Brasil tem passado, a movimentação de cargas foi de 166 mil toneladas em 2016, ante as 409 mil toneladas projetadas no mesmo estudo, ou seja, 40% do esperado.”

A concessionária informou também que mais um fator contribuinte para a crise foi o impasse em relação às tarifas cobradas para movimentação de carga, que representam quase 60% do faturamento de Viracopos. Segundo as informações, em 2012, houve redução da tarifa para transporte de carga, em regime aduaneiro, de R$ 0,50 para R$ 0,08 por quilo de mercadoria, com reconhecimento posterior e parcial da recomposição financeira.

“Esta e outras alterações unilaterais do contrato de concessão ensejariam o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, que não ocorreu, prejudicando o desempenho financeiro da ABV, mesmo após reiterados pedidos feitos pela concessionária. Desta forma, a solução encontrada foi entrar com o pedido de relicitação”, acrescenta a ABV.