31/12/2019 – Ceará declara estado de emergência em 16 municípios devido à seca

G1 CE

Decreto estabelece apoio aos municípios e dispensa de licitação para serviços que possam amenizar os efeitos da seca.

O Governo do Ceará estendeu o decreto de estado de emergência para dez municípios por conta da seca e incluiu outros seis na lista, totalizando 16 cidades cearenses na situação. A medida leva em consideração parecer técnico da Defesa Civil do Corpo de Bombeiros que reconhece a situação emergente devido à falta de chuva de água nos reservatórios.

A declaração foi publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará desta segunda-feira (30).

O decreto leva em consideração a irregularidade das chuvas e as elevadas temperaturas que “comprometem o armazenamento de água e consequentemente afetam o abastecimento e a preservação do bem-estar da população nas regiões” afetadas.

O volume de chuva no início de 2019, 6% acima da média histórica, não foi suficiente para garantir segurança hídrica a todas as regiões. Nos seis anos anteriores o volume de chuva ficou abaixo da média no estado.

De 92 açudes monitorados pela Companharia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh), 91 têm menos de 30% da capacidade. O Castanhão, maior reservatório do estado, tem atualmente 2,81% do volume máximo.

Apoio do Estado

Com o decreto, os municípios cearenses afetados receberão apoio complementar do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, sob a coordenação da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, nas ações de resposta à seca.

O decreto prevê ainda que seja dispensada a licitação para as contratações que visem “à aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa”. O decreto tem vigência de 180 dias consecutivos e ininterruptos.

Municípios com decreto prorrogado até junho de 2020:

Aracati

Assaré

Caucaia

Cedro

Choró

Crato

Tabuleiro do Norte

Tamboril

Ocara

Madalena

Municípios incluídos na declaração de emergência publicada no Diário Oficial de segunda (30):

Cascavel

Crateús

Iguatu

Palmacia

Quixelô

Tauá

Municípios que foram incluídos no decreto em junho deste ano, mas não tiveram a medida renovável por mais 180 dias:

Acopiara

Araripe

Bela Cruz

Barreira

Barroquinha

Farias Brito

Icapuí

Jardim

Missão Velha

Quixeramobim