31/07/2017 – Disputa no TCU barra licitação para biometria na Caixa

Folha de S. Paulo
Reynaldo Turollo Jr. / Mariana Carneiro

Uma disputa no TCU (Tribunal de Contas da União) emperrou uma licitação da Caixa Econômica Federal para adquirir 11 mil kits de equipamentos para cadastramento biométrico de clientes. Segundo o banco, a aquisição evitaria gastos e perdas de R$ 150 milhões por ano –ou cerca de R$ 410 mil por dia.

Conforme a área técnica da Caixa, o cadastramento biométrico evitaria custos anuais de R$ 76 milhões com serviços de prova de vida (para beneficiários da Previdência), R$ 20 milhões com recadastramento de beneficiários de seguro desemprego e Bolsa Família e prejuízos de R$ 54 milhões por ano com fraudes.

Esses R$ 54 milhões representam, segundo a estimativa do banco, 10% do total do prejuízo com fraudes (eletrônicas e documentais), tendo como base o ano de 2015. Dentre os maiores bancos do país, diz a Caixa, ela é o único sem biometria em agências.

Caixas eletrônicos da Caixa têm leitores biométricos, mas o número de cadastros armazenados com informações de clientes é restrito. O banco não tem equipamentos de coleta. Sua base de dados vem de parceria de 2011 com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que recolheu impressões digitais de eleitores.

A licitação visava resolver o problema e estender o cadastramento a todos os clientes da Caixa nas agências.

DISPUTA

O pregão eletrônico da Caixa foi vencido em novembro passado pela multinacional japonesa OKI Brasil, que cobrou o menor preço, R$ 55,8 milhões, para oferecer equipamentos de coleta e softwares de leitura de impressões digitais por 12 meses.

Outra empresa interessada no negócio, a Certisign, acionou o TCU em janeiro contra aspectos técnicos do edital, como a exigência de um tipo de certificação, chamado Minex 3, que para ela teria restringido a disputa.

Ao TCU os técnicos da Caixa defenderam o edital, afirmando que as exigências estavam de acordo com as melhores práticas de mercado.

Em abril, o ministro José Mucio, relator do caso no TCU, suspendeu temporariamente a assinatura do contrato até que o plenário decidisse em caráter definitivo.

A direção da Caixa, porém, se antecipou e anulou de vez a licitação para abrir uma nova, sob a justificativa de que a implantação da biometria atrasaria indefinidamente.

Agora, a empresa vencedora pediu ao TCU para reverter a decisão da Caixa de anular o certame, pois o tribunal ainda não decidiu sobre sua legalidade. A OKI argumentou ainda que um novo pregão vai demorar e ampliar perdas do banco sem a biometria. O Tribunal de Contas diz que não há prazo para decidir.

OUTROS BANCOS

A biometria foi implantada pelo Bradesco em 2006 e pelo Banco do Brasil em 2012.Segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), o setor investiu R$ 18,6 bilhões em tecnologia em 2016 -menos de 1% em biometria, incorporada na maioria dos bancos.

O que mais recebe atenção hoje é a tecnologia “blockchain”, espécie de livro de registros global em que as operações não podem ser apagadas e que permitiu a criação da moeda virtual bitcoin.