Contratação Direta – Dispensa e Inexigibilidade de Licitação

OBJETIVOS

O objetivo geral deste curso é aprimorar os conhecimentos dos participantes acerca de licitação, em especial com relação à modalidade pregão, preparando-os para atuarem com sucesso nos certames licitatórios, disponibilizando as melhores técnicas e uma boa visão prática da licitação.

PÚBLICO ALVO

Servidores públicos que atuam, ou desejam atuar, na área de licitações, bem como aqueles cujo trabalho esteja relacionado com esses certames. Também é interessante aos dirigentes, representantes, profissionais que elaboram propostas, assessores jurídicos e aqueles que necessitem de sólidos conhecimentos sobre as licitações.

Conteúdo

• Conceito de licitação;
• Princípios;
• Modalidades de licitação;
• Fundamentação constitucional;
• Noções gerais da contratação direta;
• Diferença entre licitação dispensada, dispensável e inexigível;
• Conceituação de licitação dispensada;
• Casos de licitação dispensada;
• Conceituação de licitação dispensável;

• Possibilidades para dispensar licitação;
• A situação do carona na Ata de Registro de Preços;
• Inexigibilidade de licitação;
• Exemplos de inexigibilidades previstos na legislação;
• Outros exemplos de inexigibilidade;
• Formalidades para a contratação direta;
• Com quem contratar;
• A que preço contratar;
• O contrato não precedido de licitação; e
• Instrução do processo.