O objetivo geral deste curso é aprimorar os conhecimentos dos participantes acerca de licitação, em especial com relação à modalidade pregão, preparando-os para atuarem com sucesso nos certames licitatórios, disponibilizando as melhores técnicas e uma boa visão prática da licitação.
Servidores públicos que atuam, ou desejam atuar, na área de licitações, bem como aqueles cujo trabalho esteja relacionado com esses certames. Também é interessante aos dirigentes, representantes, profissionais que elaboram propostas, assessores jurídicos e aqueles que necessitem de sólidos conhecimentos sobre as licitações.
Conteúdo
• Conceituação de licitações;
• Princípios;
• Modalidades;
• Sistema de Registro de Preços;
• Legislação disciplinadora – Lei 8.666/93;
• ME e EPP nas Licitações – Lei Complementar 123/06;
• Dispensa e Inexigibilidade de Licitações;
• Elaboração e análise de editais;
• Documentação de habilitação;
• Impugnação de editais;
• Análise das ofertas (julgamento);
• Recursos;
• Adjudicação e homologação;
• Revogação e anulação;
• Contrato administrativo;
• Pregão presencial; e
• Pregão eletrônico.
