O objetivo geral deste curso é aprimorar os conhecimentos dos participantes acerca do sistema de registro de preços, atualizado de acordo com o Decreto 7.892/2013, oferecendo condições de identificar as principais características desse sistema e dando ao participante as informações necessárias para que ele possa extrair a maior vantagem possível da contratação, inclusive no que se refere às adesões (carona).
Servidores públicos que atuam, ou desejam atuar, na área de licitações e contratações, bem como aqueles cujo trabalho esteja relacionado com esses certames. Também é interessante aos dirigentes, representantes, profissionais que elaboram propostas, assessores jurídicos, controle interno e aqueles que necessitem de conhecimentos sobre o sistema de registro de preços.
Conteúdo
• Conceito de SRP;
• Origem;
• Legislação;
• Imposições da lei;
• Quando usar o SRP;
• Vantagens do SRP;
• Desvantagens do SRP;
• Tipos de licitação;
• Características do SRP;
• Quando não justifica usar o SRP;
• Os agentes do SRP;
• Procedimento para carona;
• Edital para SRP;
• Ata de Registro de Preços;
• Alterações da Ata;
• Prorrogação da Ata;
• Modificações dos preços;
• Divisão do quantitativo;
• Cancelamento do Registro; e
• Intenção de Registro de Preços.
