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Últimas Notícias

27/09/2020 – Corrupção desviou R$ 331 milhões da Saúde do DF nos últimos 5 anos, diz MP

Diário do Transporte
Manoela Alcântara
Somente nas últimas oito operações do MPDFT são investigadas denúncias de desvios, corrupção e peculato na […]

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26/09/2020 – Poços de Caldas cumpre determinação da Justiça e suspende licitação de ônibus

Diário do Transporte
Alexandre Pelegi
Comissão Especial de Licitações comunicou decisão nessa sexta-feira, 25
A prefeitura de Poços de Caldas, por meio […]

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25/09/2020 – MPDFT prende ex-subsecretário em nova fase da Operação Falso Negativo

Metrópoles
Mirelle Pinheiro
Há mandado de prisão para Eduardo Hage Carmo e Emmanuel Carneiro, ex-integrantes da cúpula da Saúde do DF
O […]

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Novas Leis

Medida Provisória 961, de 6 de maio de 2020

Autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos, adequa os limites de dispensa de licitação e amplia o uso […]

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Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020

Com as alterações impostas pela
Medida Provisória 926/2020,
Medida Provisória 927/2020 e
Medida Provisória 928/2020.
 
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência […]

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Decreto nº 10.273, de 13 de março de 2020

Altera o Decreto nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, para adequá-lo ao disposto no art. 34 da […]

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Leis Importantes

Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019

Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços […]

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Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (licitações e contratos)

Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
Com as alterações introduzidas por:
Lei 8.883, de 08 de junho […]

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Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011 (RDC)

Atualizada por:
Lei nº 12.688, de 18 de julho de 2012;
Lei nº 12.722, de 03 de outubro de 2012;
Lei nº 12745, de 19 […]

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Lei n° 12.232, de 29 de abril de 2010 (licitação para publicidade)

Dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio […]

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Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005 (Regulamenta pregão eletrônico)

Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA […]

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Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 (Pregão)

(Atualizada pela Medida Provisória nº 896, de 6 de setembro de 2019)
 
Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e […]

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