01/01/2023 – Após novela do VLT, BRT começa ser construído também com atrasos

Gazeta Digital
Pablo Rodrigo

No último dia 1º dezembro de 2022, dez anos após o início das obras do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) em Cuiabá, modal projetado para os jogos da Copa do Mundo de 2014 no Brasil, o governo Mauro Mendes (União) iniciou a retirada dos trilhos e postes do canteiro central na avenida da FEB em Várzea Grande. Era o início do fim. O governo autorizou a ordem de serviço para que o Consórcio responsável pela implementação do BRT iniciasse os trabalhos.

Mauro Mendes havia anunciado a troca do VLT pelo BRT em dezembro de 2020, com a promessa de a obra fosse iniciada em agosto de 2021, com previsão de conclusão para 2025. O governador homologou o resultado da licitação em abril deste ano, no valor de R$ 468 milhões. E assinou no dia 29 de agosto a ordem de serviço depois de ter conseguido derrubar uma decisão do TCU (Tribunal de Contas da União), que suspendeu os trâmites do BRT desde maio.

Na decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), suspendeu todos os trâmites do BRT para analisar se o abandono do VLT, obra que já custou mais de R$ 1 bilhão dos cofres públicos, teria viabilidade ou não.

De acordo com a decisão do ministro Aroldo Cedraz, que foi homologado por unanimidade pelo Pleno do TCU, a paralisação dos tramites para as obras do BRT é necessária, já que ‘valores federais de grande vulto já foram despendidos no empreendimento paralisado há vários anos, privando a população do importante serviço de transporte coletivo’.

Porém, uma liminar do ministro Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli no dia 26 de maio, suspendeu a decisão do TCU e liberou as obras, sob alegação de que o TCU não teria competência sobre a obra e sim o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Três dias depois Mendes, deu a ordem de serviço para a empresa concluir os projetos para a implementação do modal.

Durante a assinatura da ordem de serviço, o governo afirmou que a previsão de início das obras é de seis meses, já que o Consórcio Construtor BRT Cuiabá, liderado pela empresa Nova Engevix, ainda está concluindo o projeto. “Esse modal é moderno, eficiente e traz todos os requintes de qualidade como o outro. Na prática, ele se chama VLP, ou seja, Veículo Leve sobre Pneus, e também tem ar-condicionado. Atenderão com segurança e eficiência o transporte coletivo. O outro custaria mais que o dobro, sem falar que a passagem do BRT, de acordo com estudos da época, seria de R$ 3, contra R$ 5,30 do VLT”, afirmou Mauro Mendes.

Segundo ele, a população não quer saber se será BRT ou VLT, mas sim andar em um transporte público de qualidade. Ele também culpou os esquemas de corrupção envolvendo as obras da Copa.   Além dos R$ 468 milhões, o governo do estado vai desembolsar cerca de R$ 200 milhões para a compra de 53 ônibus elétricos para o BRT.

Ou seja, a obra do BRT custará quase R$ 700 milhões. Se o governo decidisse retomar as obras do VLT com o seu escopo reduzido, a estimativa é que custaria R$ 800 milhões, conforme o estudo realizado entre o governo do Estado e Ministério do Desenvolvimento Regional.

Caso o governo estadual consiga concluir as obras do BRT, as obras de mobilidade urbana vão custar R$ 1,8 bilhão ao estado, incluindo o que foi empregado na construção do VLT, que foi abandonado.

O prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) proibiu a retirada dos trilhos de Cuiabá. Defensor do VLT, o prefeito afirma que o BRT será um atraso e reclama do desperdício de mais de R$ 1 bilhão investidos no VLT.   No entanto, no último dia 19 de dezembro, Dias Toffoli julgou o mérito da ação e confirmou que o TCE é o único órgão competente para fiscalizar o BRT, tirando o TCU do empreendimento.  Diante disso, Emanuel disse que irá analisar os projetos do BRT para decidir se libera ou não as obras na capital.

Roteiro do VLT

A ordem de serviço do VLT foi assinada no dia 21 de junho de 2012, e as intervenções só começaram de fato em 1º de agosto daquele ano, com o início da retirada de mais de 2.500 árvores dos canteiros de ruas e avenidas de Cuiabá e Várzea Grande. O restante do roteiro é conhecido. Vieram os jogos da Copa do Mundo sem o VLT. As obras foram paralisadas em dezembro de 2014, com 73% do trabalho concluído.

Com o início do governo Pedro Taques em 2015, iniciou-se uma guerra jurídica com várias ações para responsabilizar os ex-gestores.   Em 2017, houve um acordo entre o governo Taques e o consórcio para a retomada das obras. Seriam acrescidos R$ 723 milhões para a retomada.

Após a Operação Descarrilho da Polícia Federal, para investigar o pagamento de propina por parte do consórcio ao ex-governador Silval Barbosa, o governo do estado decidiu rescindir o contrato unilateralmente com as empresas do VLT. Com a chegada de Mauro Mendes (União) ao governo, ele prometeu que, ainda em 2019, daria uma solução para a novela.

Porém em dezembro de 2020 ele anunciou a decisão de abandonar e enterrar o VLT de vez.   Em seu lugar anunciou a construção do BRT. O governo ainda ajuizou uma ação pedindo o ressarcimento de cerca de R$ 800 milhões das empresas e que o consórcio levasse os trilhos e vagões do VLT embora. A Justiça Federal negou a liminar.