O objetivo geral deste curso é aprimorar os conhecimentos dos participantes acerca da modalidade pregão, na forma presencial e eletrônica, capacitando-os para atuarem como pregoeiros. Incluindo um simulado e pregão no curso, disponibilizamos as melhores técnicas e uma boa visão prática do pregão, garantido assim maior segurança no desempenho da função.
Servidores públicos que atuam, ou desejam atuar, no setor de licitações e como pregoeiros, bem como aqueles cujo trabalho esteja relacionado com licitações. Também é interessante aos dirigentes, gerentes de vendas, representantes, assessores jurídicos, advogados e aqueles que necessitem de sólidos conhecimentos sobre Pregão, seja na sua forma presencial ou eletrônica.
Conteúdo
LICITAÇÕES
• Conceituação;
• Princípios;
• Modalidades; e
• Legislação aplicável.
A MODALIDADE PREGÃO
• Breve histórico do pregão;
• Conceituação;
• Vantagens e desvantagens;
• Legislação aplicável;
• Princípios;
• Bens e serviços comuns;
• Obrigatoriedade do pregão;
• Atribuições;
• Preparação do processo;
• Publicidade;
• Edital; e
• Penalidades.
PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL
• Conceituação;
• O procedimento do certame;
• Classificação;
• Etapa de lances;
• Habilitação;
• Negociação;
• Recurso;
• Adjudicação e homologação;
• Cancelamento;
• Contratação da adjudicatária; e
• Instrução do processo.
SIMULADO DE PREGÃO PRESENCIAL
PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA
• Conceituação;
• Os sistemas;
• Credenciamento no sistema;
• O procedimento do certame;
• Disputa “on-line”;
• Negociação;
• Habilitação;
• Recurso;
• Conclusão do certame;
• Desconexão;
• Demonstração de um pregão eletrônico; e
• Instrução do processo.
ME’S E EPP’S NAS LICITAÇÕES (LC 123/06)
• Enquadramento;
• Empate ficto;
• Documentação Fiscal;
• Licitação exclusiva;
• Cota exclusiva;
• Subcontratação; e
• Título de crédito.
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
• Conceituação;
• Aplicabilidade;
• Ata/Contrato;
• Dotação orçamentária;
• Quantitativos;
• Órgão gerenciador;
• Órgão participante; e
• Carona.
