01/01/2015 – Ex-prefeito ‘entrega’ Máfia do Asfalto

Rodrigo Lima

Em delação premiada homologada pela Justiça, o ex-prefeito de Urupês Jaime de Matos revelou detalhes do esquema de fraude em licitações mantido pela chamada Máfia do Asfalto. O Diário teve acesso ao depoimento que estava sob sigilo, quando Matos afirmou que representantes da empresa Demop ofereceram recursos de emendas parlamentares sob a condição dele convidar apenas empresas indicadas pelo Grupo Scamatti. A exigência foi feita para sete licitações modalidade carta convite em 2010.

O juiz da Vara Única de Urupês, Renato Soares de Melo Filho, homologou o acordo de delação premiada entre Matos e os promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Se condenação, ele pode ter sua pena reduzida. As declarações prestadas pelo ex-prefeito é um dos trunfos do Ministério Público, que desbaratou esquema que causou prejuízo de aproximadamente R$ 112 milhões em pelo menos 62 municípios do Noroeste Paulista.

Representantes do Grupo Scamatti respondem a ações penais e de improbidade administrativa. De acordo com o ex-prefeito de Urupês – entre 2005 a 2012 -, ele afirmou que foi procurado pelo lobista do grupo Osvaldo Ferreira Filho, o Osvaldinho, alegando que “tinha verbas de emendas parlamentares estaduais e que se fosse do interesse da prefeitura de Urupês, essa verba poderia ser destinada ao respectivo município”. “Um segundo contato era feito por outros representantes do grupo Demop, que sugeriu ao declarante quais empresas deveriam ser convidadas”, afirmou Matos na delação.

O ex-prefeito admitiu no depoimento que prestou aos promotores do Gaeco que foi orientado pelo representantes da empresa que “as licitações fossem realizadas na modalidade convite”. Além disso, arrependimento. “O declarante está profundamente arrependido por ter cedido às pressões do grupo Demop para beneficiá-los em cartas convites que tinham como objeto recapeamento asfáltico em Urupês”, afirmou o ex-prefeito.

De acordo com Matos , os irmãos Scamatti – Dorival, Edson, Mauro, Olívio e Pedro – tinham “muita força” e “monopolizavam as emendas parlamentares” para esse tipo de obra de recapeamento asfáltico. Na época, ele afirmou que se “viu obrigado a aceitar as condições impostas pelo grupo”. Para Matos, aceitar a proposta de fraude nas licitações era foi a única forma de garantir que as ruas do município fossem recapeadas. Além de Osvaldinho, o ex-prefeito admitiu que foi procurado pelo empresário Olívio Scamatti, que é apontado como o “chefe da quadrilha” pelo Ministério Público Federal (MPF) de Jales.

Histórico

O Gaeco de Rio Preto, o MPF e a Polícia Federal, ambos de Jales, promoveram a operação Fratelli, em abril do ano passado, que culminou na prisão de funcionários da empresa e dos irmãos Scamatti – com sede em Votuporanga. Atualmente, todos respondem ao processo em liberdade. O grupo responde pelos crimes de corrupção, formação de quadrilha, fraude em licitação, além de ações de improbidade administrativa na esfera Cível.