01/02/2017 – Brasil e EUA definem monitores para evitar corrupção dentro da Odebrecht

Estadão

O Ministério Público Federal (MPF) e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ) já definiram os dois profissionais que vão atuar como monitores independentes na Odebrecht – empresa que teve 77 delações homologadas esta semana pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No Brasil, o trabalho de acompanhamento das práticas da empresa será feito pelo advogado Otavio Yazbek e, nos Estados Unidos, por Charles Duross, um ex-funcionário do DoJ, famoso pelo combate à corrupção.

A contratação dos monitores é uma exigência prevista no acordo global firmado pelo grupo com autoridades brasileiras, suíças e americanas. O objetivo é verificar se os mecanismos internos de prevenção à corrupção, que a empresa se comprometeu a adotar, estão em pleno funcionamento dentro das empresas do grupo. Além disso, os profissionais serão responsáveis por acompanhar o cumprimento das determinações previstas no acordo de leniência, assinado pela empresa em dezembro.

Para isso, eles terão acesso livre ao grupo para avaliar as práticas de contabilidade e os balanços. O monitoramento vai valer por um prazo entre dois e três anos, dependendo do País. Nesse período, a Odebrecht terá aprimorar seu programa de compliance, nos moldes do acordo fechado com as autoridades brasileiras e internacionais. Em julho do ano passado, a empresa já havia reforçado seu “sistema de conformidade” com um novo código de ética contra práticas ilícitas. No total, 40 profissionais comandam o programa.

Os monitores serão custeados pela Odebrecht, mas terão a supervisão do MPF e DoJ. São essas autoridades que vão determinar os cronogramas e o trabalho a ser feito dentro da empresa. A escolha dos nomes dos profissionais ocorreu a partir de uma lista tríplice feita pela Odebrecht para o MPF e outra para o departamento americano. A partir daí eles escolheram Yazbek e Duross.

O brasileiro é professor da FGV Direito/SP; membro da Câmara de Arbitragem do Mercado da BM&F Bovespa; e ex-diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Já o americano fez parte do Departamento de Justiça e mais recentemente se juntou a um escritório de advocacia como chefe global da área de práticas anticorrupção.

Homologação. Com a definição dos nomes, a Odebrecht espera agora a homologação do acordo de leniência pelo juiz Sérgio Moro, prevista para os próximos dias. Com a medida, a empresa terá o desbloqueio de bens congelados em decorrência das descobertas de corrupção na Petrobrás e também terá o fim das restrições de contrato impostas pela estatal desde o início da Operação Lava Jato.

Embora não tenha sido considerada inidônea, o que proibiria a participação em licitações públicas, a empresa terá mais tranquilidade para disputar futuros contratos com governos federais, estaduais ou municipais. Fontes de mercado afirmam, no entanto, que neste momento a companhia não pode se apegar ao segmento de obras públicas para tentar se reerguer. Com a forte recessão do País nos últimos dois anos, as licitações de novos projetos sumiram do mercado. E esse cenário ainda deverá perdurar por mais algum tempo.

Na construtora Odebrecht, desde que foi envolvida na Operação da Lava Jato, nenhum novo contrato foi firmado. O que garantiu o faturamento da área de construção foram contratos antigos e a participação da empreiteira no exterior. Hoje, 80% das receitas da construtora têm origem no mercado internacional, onde a empresa também vive uma onda de rejeição.

Mercado externo. Nas últimas duas semanas, os governos do Peru e da Colômbia ameaçaram anular contratos que a empresa tem nos países por irregularidades nas licitações. A Odebrecht já iniciou processo para fechar acordo de leniência com a Guatemala, República Dominicana, Panamá e Colômbia. Segundo fontes próximas ao grupo, a empresa espera resolver essas pendências nos próximos meses e garantir as operações mais rentáveis no exterior, como as concessões rodoviárias.

Apesar da homologação, vários ativos terão de ser vendidos, seja no Brasil ou no mercado internacional. Ainda assim, o faturamento do grupo continuará na casa dos R$ 100 bilhões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.