01/06/2011 – Privatização de Guarulhos e Viracopos será total

O Globo
Chico de Gois e Luiza Damé

BRASÍLIA. O governo decidiu privatizar integralmente – operações aeroportuárias e exploração das áreas comerciais – os terminais internacionais de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF). As concessões serão feitas por meio de Sociedades de Propósito Específico (SPEs), a serem constituídas por investidores privados nacionais e estrangeiros. A Infraero, que administra hoje todos os principais aeroportos, participará das SPEs com 49% do capital. Os vencedores terão que seguir metas de qualidade, expansão e investimentos, ainda a serem decididas na modelagem dos editais, que devem sair a partir de dezembro.

A forma de concessão para os aeroportos do Galeão e de Confins (BH) ainda não foi definida. O martelo para Guarulhos, Viracopos e Brasília foi batido ontem cedo, em reunião das autoridades do setor com a presidente Dilma Rousseff, e anunciado na reunião, à tarde, com os governadores e prefeitos das 12 cidades que sediarão a Copa do Mundo de 2014.

As SPEs serão empresas privadas e ficarão responsáveis tanto pela ampliação e as novas construções dos aeroportos quanto pela gestão desses terminais. Pelo modelo, a Infraero participará das principais decisões da companhia, mas perde as rédeas administrativas. Hoje, o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, deverá apresentar detalhes de como será a concessão dos três terminais.

Dilma quer atrair investidor externo e valorizar Infraero

O governo estava estudando a concessão apenas da exploração comercial dos três aeroportos, mas percebeu que esse modelo não era viável. Ou seja, a previsão de receita com lojas, estacionamentos e espaços publicitários não cobriria os investimentos no prazo dos contratos. Por isso, decidiu incluir no modelo a exploração de todo o sistema, o que prevê a arrecadação também das tarifas pagas por consumidores e empresas aéreas. Também significa tirar a histórica exclusividade de gestão da Infraero.

Na reunião, Dilma disse que o objetivo da concessão é atrair investidores privados nacionais e internacionais, além da trazer para o país grandes operadores aeroportuários globais. A participação de 49% da Infraero se deve à avaliação de que os resultados dos aeroportos dão dividendos. A estatal, hoje deficitária, poderá usar esses recursos na operação de terminais menos rentáveis. O modelo poderá ser estendido a outros aeroportos.

Além disso, segundo a presidente, a participação da Infraero na SPE valorizará a empresa, tornando-a mais atraente para uma futura abertura de capital. Para Dilma, com a presença da Infraero o Estado terá acesso a dados seguros do setor aeroportuário, evitando a “assimetria de informações” que ocorre em outros setores.

– É mais fácil abrir o capital da Infraero depois de ela tomar um choque de competitividade – afirmou a presidente, segundo assessores.

Em contrapartida, a gestão privada dará mais eficiência a esses terminais, gargalos mais urgentes do setor aéreo. Por exemplo, a SPE terá mais agilidade, ao não ter de se submeter à Lei de Licitações (8.666).

– Esse convívio com a iniciativa privada vai ter um impacto positivo na Infraero – disse o ministro do Esporte, Orlando Silva, escalado para falar em nome do governo.

Além dele, estavam na reunião outros nove ministros. Não compareceram os governadores do Rio, Sérgio Cabral – que estava em Paris -; do Rio Grande do Sul, Tarso Genro; e do Ceará, Cid Gomes; além do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Eles mandaram representantes.

Investimentos de R$5 bi serão mantidos, diz ministro

A metodologia e os demais critérios do edital – preço mínimo, metas etc. – serão elaborados por empresas especializadas. Segundo Dilma, as companhias terão de ampliar a capacidade dos aeroportos e melhorar a qualidade dos serviços:

– Esse novo marco segue, em linhas gerais, o que já fizemos em vários setores, como eletricidade, rodovias e ferrovias. Vamos começar um novo modelo de funcionamento dos aeroportos, que vai além da Copa.

Dilma disse ainda que as obras já licitadas nos aeroportos estão mantidas, ou seja, continua o plano de investimentos de mais de R$5 bilhões da Infraero em 16 aeroportos. Orlando Silva defendeu o regime diferenciado de licitações para a estatal. Ele disse que no triênio 2011-2014 a demanda no sistema aeroportuário deverá crescer 10%:

– Não vamos esperar a concessão de investimentos para melhorar os aeroportos.

A presidente disse que o Aeroporto de Viracopos terá um papel estratégico, porque São Paulo precisa de um terminal com três pistas:

– Viracopos é o futuro, é um dos grandes centros aeroportuários do país.