01/07/2011 – Militares acusados de fraudar licitações

Correio Braziliense
Alana Rizzo

Grupo de seis membros das Forças Armadas e nove civis, incluindo parentes e amigos de oficiais, são suspeitos de criar um esquema de desvio de recursos públicos do IME desde 2004

A Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro denunciou 15 pessoas, sendo seis militares e nove civis, por desvio de recursos públicos em licitações realizadas pelo Instituto Militar de Engenharia (IME). O prejuízo aos cofres públicos ultrapassa os R$ 11 milhões. As fraudes começaram em 2004 e o esquema funcionava inicialmente dentro da instituição de ensino. As investigações mostram, no entanto, que o grupo estendeu as ações, chegando até mesmo a incluir obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A denúncia é referente a apenas uma parte dos crimes.

Durante as apurações, o Ministério Público Militar analisou 74 procedimentos licitatórios e 14 convênios ligados ao IME. Todos foram considerados ilícitos e com a única intenção de desviar recursos públicos. Oito empresas participavam das concorrências públicas e ganhavam todas as licitações. A Procuradoria Militar afirma que seis dessas companhias foram criadas em 2004, pouco tempo antes das licitações.

Dois empresários são antigos conhecidos do major Washington Luiz de Paula, denunciado pela procuradoria, pois forneciam bens e serviços ao IME quando ele era chefe do Setor de Materiais. O militar é concunhado de um dos empresários denunciados. O coordenador-geral dos convênios, coronel Dias, também foi apontado como integrante do esquema.

Além de outras irregularidades, foi constatado que as licitações não continham estimativas de preços, itens obrigatórios pela Lei de Licitações e também pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Nos depoimentos colhidos, militares e civis tentaram justificar as ações alegando terem agido dentro da legislação em vigor. “Se seguissem o que recomenda a legislação pertinente, teriam evitado o desvio de recursos públicos em proveito próprio e alheio. No entanto, como verificou-se nos autos, aceitaram integrar o grupo criminoso articulado pelos dois primeiros denunciados”, destaca o Ministério Público Militar (MPM). O uso da modalidade convite nas licitações permitiu aos denunciados burlar o controle e direcionar os processos.

A análise da composição societária das empresas revela a participação de parentes e amigos dos militares e dos empresários. Durante a atuação do grupo, foram emitidas 253 declarações ideologicamente falsas, atestando serviços que não foram feitos.

Acusações
Os militares e os empresários foram denunciados, entre outros crimes, por peculato. Em uma outra ação, o Ministério Público Militar acusou o servidor público federal Antonio da Silva Monteiro, lotado no IME, de prática de crime de “extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento”, conforme consta no artigo 321 do Código Penal Militar. De acordo com o MPM, Monteiro foi responsável pela eliminação indevida de documentos referentes a procedimentos licitatórios da instituição entre 2004 e 2005, justamente no período em que teriam ocorrido fraudes.

Outros dois inquéritos em curso na Primeira Auditoria apuram possíveis irregularidades na descarga de materiais permanentes no IME, sendo que foram indiciados quatro militares, inclusive o major Washington Luiz de Paula.

Procurado pelo Correio, o Comando do Exército não se manifestou sobre a denúncia.