01/08/2011 – Projetos executivos serão agora exigidos para todas as obras do PAC 2

Valor Econômico
André Borges e Rafael Bitencourt

O governo decidiu extrapolar para todas as obras do Programa de Aceleração do Crescimento(PAC) aquilo que, até então, seria exigido apenas do Ministério dos Transportes: a elaboração prévia de projetos executivos antes que a obra seja licitada.

Questionada, a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, afirmou que o governo vai exigir o mesmo tipo de tratamento para qualquer empreendimento de grande porte. A única exceção, segundo Miriam, serão as obras incluídas no Regime Diferenciado de Contratação (RDC), a polêmica proposta que, na prática, percorre justamente o caminho inverso: flexibiliza a contração de empreiteiras para execução de obras sem a exigência prévia de estudos detalhados.

A péssima qualidade dos estudos básicos é o embrião dos aditivos que infestam os grandes projetos de infraestrutura do país. Há quem duvide, no entanto, que seja possível exigir estudos detalhados de tantos empreendimentos. A decisão do governo, se realmente for para frente, tem tudo para mexer com o cronograma já atrasado das obras, dado o grau de análise envolvido em um projeto executivo. Para o ministro dos Transportes, Paulo Passos, esse impacto é pequeno. “Deve demorar alguns meses a mais, mas não mais do que isso”, comentou durante divulgação do balanço do PAC 2, na sexta-feira.

Em recente entrevista ao Valor, o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, comentou que a elaboração do projeto executivo antes da licitação “seria o mundo ideal”, mas que, em termos práticos, é uma proposta “um tanto irrealista”.

O primeiro balanço do PAC 2 no governo de Dilma Rousseff mostrou que foram executados R$ 86,4 bilhões em investimentos e custeio no primeiro semestre deste ano. Entre 2011 e 2014, o governo informou que as obras do PAC receberão investimento total de R$ 955 bilhões. Desse total, R$ 708 bilhões (ou 74%) estão atrelados a empreendimentos que serão concluídos até o fim do governo Dilma. As demais obras concluídas após 2014 têm previsão de execução de R$ 247 bilhões. Entre essas estão grandes projetos como a hidrelétrica de Belo Monte, o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste.

No evento de divulgação do balanço, boa parte das atenções ficou concentrada nas obras ligadas ao Ministério dos Transportes, mergulhado numa crise de denúncias de corrupção há um mês. Durante a exposição dos dados, o ministro dos Transportes, Paulo Passos, afirmou que a presidente Dilma Rousseff indicará, nesta semana, qual será a composição da nova diretoria colegiada do Departamento Nacional de Transportes Terrestres (DNIT). O ministro afirmou que se filiou ao PR voluntariamente e negou estar em crise com o partido. “O que estou fazendo no ministério neste momento é a coisa certa”, comentou, ao falar sobre as demissões que envolvem o ministério.

A ministra do Planejamento informou que as obras de infraestrutura para a Copa de 2014 contarão com um balanço específico. Miriam disse que haverá alguma sobreposição de informações entre as obras da Copa e do PAC 2, mas que esse balanço deverá ser conhecido em breve.