01/09/2011 – Fiocruz suspende compra sem licitação

Folha de S. Paulo
Sérgio Rangel, Gustavo Alves e Dimmi Amora

Sistema de gestão de dados custa R$ 365 mi

A Fiocruz suspendeu a compra por quase R$ 365 milhões -sem licitação- de um sistema de gestão de dados da empresa portuguesa Alert para o Ministério da Saúde. A decisão será publicada hoje no “Diário Oficial” da União.

A dispensa de licitação para a compra foi revelada pela Folhano dia 24 de agosto.

O software pretende integrar dados da rede pública e criar prontuários eletrônicos para os pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde).

O negócio milionário chamou atenção porque pelo menos outras duas empresas nacionais, a MV Sistemas e a Totvs, oferecem serviços semelhantes à portuguesa Alert.

O Datasus, empresa de dados do SUS, também fornece serviços de gestão de dados.

O próprio SUS tem um sistema público e gratuito, desenvolvido pelo Datasus, com funções semelhantes.

Com a suspensão, o contrato será enviado para auditoria na Fiocruz -que deve dar um parecer em 120 dias- e para análise do TCU (Tribunal de Contas da União).

“A Fiocruz tem segurança de que firmou a contratação dentro das formalidades técnicas e legais. Mesmo assim, o presidente decidiu encaminhar o contrato para os órgãos de controle se pronunciarem”, disse Pedro Barbosa, vice-presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional da Fiocruz. Ele alega que a dispensa de licitação em compra por instituição científica está prevista em lei.

Caso a auditoria da Fiocruz ou o TCU vetem o acordo, a Fiocruz fará uma licitação para definir o vencedor.