Folha de S. Paulo
Sérgio Rangel, Gustavo Alves e Dimmi Amora
Sistema de gestão de dados custa R$ 365 mi
A Fiocruz suspendeu a compra por quase R$ 365 milhões -sem licitação- de um sistema de gestão de dados da empresa portuguesa Alert para o Ministério da Saúde. A decisão será publicada hoje no “Diário Oficial” da União.
A dispensa de licitação para a compra foi revelada pela Folhano dia 24 de agosto.
O software pretende integrar dados da rede pública e criar prontuários eletrônicos para os pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde).
O negócio milionário chamou atenção porque pelo menos outras duas empresas nacionais, a MV Sistemas e a Totvs, oferecem serviços semelhantes à portuguesa Alert.
O Datasus, empresa de dados do SUS, também fornece serviços de gestão de dados.
O próprio SUS tem um sistema público e gratuito, desenvolvido pelo Datasus, com funções semelhantes.
Com a suspensão, o contrato será enviado para auditoria na Fiocruz -que deve dar um parecer em 120 dias- e para análise do TCU (Tribunal de Contas da União).
“A Fiocruz tem segurança de que firmou a contratação dentro das formalidades técnicas e legais. Mesmo assim, o presidente decidiu encaminhar o contrato para os órgãos de controle se pronunciarem”, disse Pedro Barbosa, vice-presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional da Fiocruz. Ele alega que a dispensa de licitação em compra por instituição científica está prevista em lei.
Caso a auditoria da Fiocruz ou o TCU vetem o acordo, a Fiocruz fará uma licitação para definir o vencedor.
