01/10/2018 – TCE investiga compra de medicamentos sem licitação pela Prefeitura de Itaguaí

G1 Rio

Ministério Público também começou a investigar a prefeitura após a UPA do município ficar fechada por dois anos enquanto recebia verba federal.

A Prefeitura de Itaguaí, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, é investigada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ).

O TCE-RJ quer saber como o município gastou quase seis milhões de reais (R$ 5.582.916) e, remédios sem qualquer licitação em fevereiro de 2017 e o detalhamento dos preços dos medicamentos. Em um dos pedidos de compra, os valores dos medicamentos passam dos 2 milhões.

Os pedidos foram feitos em caráter de urgência, não foram apresentadas notas fiscais das compras nem os fornecedores. O prefeito da cidade, Charlinho Bussato, que teve o mandato cassado em setembro deste ano, negou que a prefeitura tenha feito compras nesses valores.

MP-RJ também investiga município

O Ministério Público Federal, que investiga a Prefeitura de Itaguaí desde junho deste ano, tmbém está atrás de informações que comprovem aonde foram cerca de R$ 10 milhões de verbas parlamentares enviadas ao município em 2017.

Um ofício foi enviado à prefeitura da cidade cobrando explicações, já que no fim de 2017, Itaguaí declarou estado de calamidade financeira e disse não ter condições de arcar com os gastos da saúde, por exemplo, como salários de funcionários.

As invetsigações do MP-RJ começaram após a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e a emergência do único hospital público da cidade estarem fechadas por falta de recursos, sendo que a UPA recebia verba do Ministério da Saúde nos dois anos que não funcionou.

A portaria decretou o descredenciamento da unidade e determinou que a prefeitura devolvesse cerca de R$ 6 milhões ao governo federal.

Além disso, o MP-RJ também anulou os gastos de mais de R$ 6 milhões do município com uma festa que comemoria os 200 anos de fundação da cidade.